Sistema carcerário: TJBA e SSP firmam convênio para agilizar processos criminais
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, firmam, nesta quarta-feira (18), às 11 horas, no auditório no edifício-sede do tribunal, no Centro Administrativa da Bahia, um acordo de cooperação técnica que vai dar mais agilidade aos processos criminais.
Com a iniciativa, as informações de laudos periciais, produzidos pelo DPT (Departamento de Polícia Técnica), e que são peças importantes na construção de um processo judicial, serão enviadas via correio eletrônico institucional.
Atualmente, as solicitações para perícias são encaminhadas pelos delegados, em uma via de papel, ao DPT.
Após a análise do pedido, os laudos seguem para a delegacia que, por sua vez, também por meio de ofícios, reencaminham os laudos para as varas criminais.
O novo procedimento, portanto, traz mais rapidez e segurança, evitando que algum documento seja extraviado.
“Estamos trabalhando em soluções permanentes para agilização da instrução dos processos criminais“, diz o coordenador do GMF (Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário), juiz Antonio Faiçal.
Medidas
Na solenidade de assinatura do convênio, também serão apresentadas novas medidas para combater a crise do sistema carcerário.
Além da presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, estarão presentes o corregedor Geral da Justiça, desembargador Osvaldo Bomfim; a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Resende; o supervisor do GMF (Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário), desembargador Lidivaldo Brito; e os desembargadores Gesivaldo Brito e Nilson Castelo Branco.
A procuradora Geral de Justiça, Ediene Lousado; o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Nestor Duarte; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, Luis Viana Queiroz também participam do evento.
Ascom/TJBA