Educação

Veja 50 itens que escolas não podem exigir na lista de material escolar


A lista foi elaborada pela Comissão Especial de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo


2/02/2018 - às 11:02h
Por Bell Kojima

O período de volta às aulas está chegando e para alertar pais e responsáveis que já se preparam para a compra dos materiais escolares, a Comissão Especial de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES), elaborou uma lista com o que pode ou não ser exigido pelas escolas.

Segundo o presidente da Comissão, Cássio Drumond, o objetivo da lista é alertar a população nesta época do ano.

   “A intenção é esclarecer detalhes sobre essa relação entre escola e pais de alunos, tornando-a mais transparente e evitando cobranças ilegais e abusivas”, afirmou.

   De acordo com o parágrafo 7º do artigo 1° da lei federal nº 9.870/99, “será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares”.

Veja a lista!

 

  • 01- Álcool

  • 02- Algodão

  • 03- Balde de pia

  • 04- Balões

  • 05- Bolas

  • 06- Brinquedos

  • 07- Caneta para lousa

  • 08- Canudinho

  • 09- Carimbo

  • 10- Cartolina

  • 11- Colas

  • 12- Copos descartáveis

  • 13- Cordões

  • 14- Creme dental

  • 15- Pendrive, CD’s e DVD’s

  • 16- Elastex

  • 17- Envelopes

  • 18- Esponjas e esponjas para pratos

  • 19- Estêncil a álcool e óleo

  • 20- Fantoches

  • 21- Feltros

  • 22- Fita dupla face, fita durex ou fitas para impressoras

  • 23- Fitilhos – flanelas

  • 24- Garrafa para água

  • 25- Gibi infantil

  • 26- Giz branco e colorido

  • 27- Glitter

  • 28- Grampeador e grampos

  • 29- Isopor

  • 30- Jogos em geral

  • 31- Lã

  • 32- Laços descartáveis

  • 33- Maquiagem

  • 34- Marcador para retroprojetor

  • 35- Massa de modelar

  • 36- Material para escritório e material de limpeza em geral

  • 37- Medicamentos

  • 38- Palito de dente

  • 39- Palito de picolé

  • 40- Papel em geral

  • 41- Papel higiênico

  • 42- Piloto para quadro branco

  • 43- Pincel atômico

  • 44- Pincel para pintura

  • 45- Plástico para classificador

  • 46- Pratos descartáveis

  • 47- Pregador para roupas

  • 48- Sacos plásticos

  • 49- Tintas em geral

  • 50- Tonner para impressora


Edição Bell Kojima


 

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