Destaque
Minha Casa Minha Vida: Ministério publica norma para evitar operação de crédito
Após a publicação de uma Instrução Normativa na edição desta segunda-feira (26) do DOU (Diário Oficial da União), o Ministério das Cidades informou que a norma apenas determina à Caixa Econômica Federal que não sejam utilizados recursos do FGTS para o suprimento da cota de responsabilidade, caso não ocorra repasse da União para contratação de novos empreendimentos do Minha Casa Minha Vida.
O objetivo da nova regra é evitar que seja configurada uma operação de crédito.
“Esta pasta trabalha de forma preventiva para que o acórdão (3297/2015) do Tribunal de Contas da União, que caracterizou este tipo de operação como empréstimo, seja cumprido e não gere custo extraorçamentário”, explica o ministério.
De acordo com o comunicado, não há qualquer tipo de alteração no planejamento e no ritmo da contratação do programa e todas as linhas de contratações, incluindo o FGTS, continuam sem alterações.
Acidente
Tragédia na BR-101: Colisão entre veículos em Itamaraju deixa três vítimas fatai
26 de abril de 2024 - 21:19h
Bruno barbosa
Bruno Barbosa cumpre agenda em Salvador e protocola ofício que pede audiência pú
26 de abril de 2024 - 21:11h
Dia do livro infantil
Escolas Municipais São Jorge e Áurea Nunes promovem o "Restaurante Literário"
26 de abril de 2024 - 21:01h
Policial
Polícia Civil prende em flagrante envolvidos em homicídio e tentativa de homicíd
26 de abril de 2024 - 20:52h
Policial
Professora acusada de peculato é exonerada de cargo em Itamaraju
26 de abril de 2024 - 13:36h
Medeiros neto
Coordenadoras da Educação de Medeiros Neto participam do Congresso Brincar, em V
25 de abril de 2024 - 21:34h
Policial
Teixeira: professora vítima de ‘golpe do amor’ fez empréstimo de mais de R$ 150
25 de abril de 2024 - 21:27h