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UPB Itinerante: evento inicia em Teixeira visando capacitação de gestores

18/10/2017 - 15h29

Teixeira de Freitas sedia até a próxima sexta-feira (20), o UPB Itinerante. O evento iniciado nesta quarta-feira (18), na Câmara Municipal é realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), e vai capacitar gestores e técnicos municipais da região para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e das regras exigidas pelo tribunal na prestação de contas das prefeituras.

A iniciativa tem o apoio da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Sebrae, que juntos oferecem atendimento aos municípios sobre a contratação de convênios federais e compras governamentais de micro e pequenas empresas, respectivamente. Já o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) dá orientação sobre estágio e inserção de jovens no mercado de trabalho.

O diretor da UPB e prefeito de Campo Belo, José Henrique Tigre, que representou o presidente Eures Ribeiro, explica que houve uma renovação em torno de 70% dos prefeitos da Bahia e o objetivo do evento é passar aos novos gestores, experiências sobre a LRF e regras do TCM. Ainda segundo o diretor, a UPB também mostra através da iniciativa de capacitação, que a responsabilidade de gerir o município não é exclusivamente dos prefeitos, mas também de toda equipe técnica.

Nos três dias de treinamento, especialistas do Tribunal de Contas vão solucionar dúvidas sobre Controle Interno, licitações, Lei de Transparência e demais exigências as quais os entes públicos estão submetidos. Os participantes também terão acesso a oficinas práticas de capacitação para o uso da plataforma digital E_TCM e o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), onde são lançados os relatórios e documentos necessários para a análise do Tribunal.

Segundo o diretor adjunto da Escola de Contas do TCM, Antônio Dourado, o TCM tem participado do UPB Itinerante nos últimos 10 anos e os resultados têm sido satisfatórios com melhorias significativas nas contas dos gestores, “sabemos que não tem como alguém fazer correto sem antes for ensinado como se deve fazer, então o Tribunal antes de cobrar tem orientado e nossos encontros visam essa capacitação”, comentou.

Para o prefeito anfitrião, Temóteo Brito, o evento é de extrema importância apresentando mecanismos que auxiliem na execução de uma gestão com excelência, respeitando principalmente a Lei de Responsabilidade de Fiscal, haja vista, que o índice ficou cada vez mais difícil de ser mantido por conta da baixa arrecadação dos municípios.

O presidente da Associação dos Prefeitos do Extremo Sul (APES) Léo Brito, destacou que 70% da administração corresponde a exigências técnicas, por isso a importância da capacitação com a finalidade que os erros diminuam e as atuações sejam cada vez melhores junto a administração pública.

PROGRAMAÇÃO

Dia 18 – Orientações para os Gestores e Servidores Municipais

8h – 9h: Acolhimento e Credenciamento

09h – 10h: Abertura Solene
Presidente da UPB;
Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios;
Prefeito de Teixeira de Freitas;
Presidente do CDS Costa do Descobrimento;
Presidente do Consórcio Extremo Sul;
Presidente da APES.

19h40 – 10h: A UPB e os Municípios
Facilitador: Lucas Mollicone – Assessor Jurídico da União dos Municípios da Bahia –UPB

10h – 10h50: Conhecendo o TCM/BA: Aspectos, forma e operacionalização do Órgão de’ Controle.
Facilitador: Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle Externo, exercendo a função de Diretor Adjunto da Escola de Contas TCM/BA

11h – 12h: Principais aspectos da LRF em matéria de contas municipais
Facilitador: Antônio Dourado Vasconcelos – Auditor Estadual de Controle Externo, exercendo a função de Diretor Adjunto da DAM do TCM

12h – 13h30: Intervalo para almoço

13h30 – 13h50: Convênios Federais – Caixa Econômica Federal
Facilitador: Irenilson Rodrigues dos Santos – Caixa Econômica Federal

13h50 – 15h30: Lei de transparência aplicada a Administração Pública Municipal e a importância do Controle Interno na Administração Pública Municipal

Facilitador: Karina Menezes Franco – Auditora Estadual de Controle Externo do TCM

15h30 – 15h40: Soluções Inovadoras para a Gestão Municipal
Facilitadora: Tamires Fontona Lima Sales – Analista de Desenvolvimento de Carreiras do IEL Regional Sul-IEL/BA

15h40 – 16h: Compras Públicas por meio da micro e pequena empresa

16h – 17h: Requisitos para contratação de bens e serviços na Administração Pública Municipal;

Facilitador: Maria da Conceição Castellucci – Assessora Jurídica do TCM

17h: Encerramento

Dia 19 – Oficina técnica sobre SIGA e E-TCM

Facilitadores: Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle Externo do TCM e Francisco de Assis Nunes de Oliveira – Auditor Estadual de Controle Externo do TCM
08h: Introdução da prestação de contas eletrônica