Indonésia informa a brasileiro e mais 8 que eles serão executados

O brasileiro Rodrigo Gularte, condenado à morte em 2005 por tráfico de drogas, foi informado neste sábado, na Indonésia, que será executado. Além de Rodrigo, outros sete estrangeiros e um indonésio serão mortos por fuzilamento pelo mesmo crime. A data da execução ainda não foi marcada. Em Curitiba, a família de Gularte se recolhe para aguardar uma definição do governo da Indonésia.

O Itamaraty confirmou ao GLOBO que o encarregado de negócios Leonardo Carvalho Monteiro foi informado da execução do brasileiro preso. Monteiro está no país e se reuniu neste sábado com autoridades indonésias em Cilacap, cidade próxima ao presídio em que está o brasileiro. Além do Brasil, representantes da França, Austrália e Nigéria, que possuem cidadãos na fila de execução, também participaram do encontro.

Entre os condenados, estão dois australianos (Myuran Sukumaran e Andrew Chan) e uma filipina (Mary Jane Veloso). Eles foram transferidos, juntos com os demais, a uma prisão de segurança máxima onde as condenações são cumpridas.

Neste sábado, diplomatas e familiares dos estrangeiros condenados se dirigiram à ilha de Nusakambagnan, conhecida como a “Alcatraz da Indonésia”, e foram noitificados sobre as execuções. Os representantes consulares foram convocados pelas autoridades indonésias a se reunir com as autoridades locais e com os condenados à morte. O presidente indonésio, Joko Widodo, negou o pedido de clemência dos estrangeiros condenados.

A lei indonésia obriga o governo a anunciar a execução dos condenados 72 horas antes do fuzilamento, o que indica as execuções podem ocorrer a partir da tarde de terça-feira.

O convite das autoridades indonésias aos representantes consulares para visitar os réus em Nusakambangan não é uma obrigação da legislação. O chamado representaria um gesto de cortesia diplomática.

Na última quinta-feira, a Indonésia já colocou o pelotão de fuzilamento, além de religiosos e médicos, de sobreaviso para o cumprimento da sentença.

A diplomacia brasileira vinha custeando sessões de assistência psicológica ao brasileiro e já fez vários pedidos urgentes de internação imediata de Rodrigo. Ele sofre de esquizofrenia em estado avançado. Ouve vozes e afirma se comunicar com parentes no Brasil por telepatia. Na segunda-feira, o advogado que representa a família Gularte em Jacarta, Ricky Gunawan, deve entrar com um recurso requerendo uma decisão da Justiça sobre o pedido de transferência de Rodrigo para um hospital psiquiátrico.

— Não houve apreciação da Justiça sobre a doença de Rodrigo. Não há uma resposta e queremos isso_ disse o advogado Cleverson Teixeira, amigo da família e um dos que ajudam no caso no Brasil.

De Curitiba, Teixeira contou que a mãe de Rodrigo, Clarisse Gularte está sendo praticamente “blindada” pela família devido ao seu estado emocional. Ela retornou de Jacarta há cerca de uma semana. No país, ficou uma prima de Rodrigo, a fotógrafa Angelita Muxfeldt. É para Angelita que a família pede que seja passada a responsabilidade pelo tratamento psiquiátrico do preso.

— É uma luta permanente pela libertação dele— disse Teixeira, referindo-se aos onze anos, desde que o brasileiro foi preso, que a família tenta extraditá-lo para o Brasil ou obter a clemência do governo da Indonésia:_ Clarisse já foi umas dez vezes a Jacarta. Angelita foi uma oito. Ela está lá direto desde fevereiro.

Na sexta-feira, a advogada Andréa Sarmento, afirmou ao GLOBO que a decisão pela execução surpreendeu a família. Ela contou que houve problemas com a defesa que havia sido contrata para atuar no caso em Jacarta.

— Esperávamos que apreciassem primeiro os laudos psiquiátricos que enviamos. Mas houve uma série de problemas com o advogado de lá e alguns documentos acabaram não sendo entregues ao governo indonésio — afirmou a advogada.

O problema com a defesa na Indonésia foi confirmado por familiares de Rodrigo. Por causa disso, há menos de um mês um grupo de advogados da Indonésia, militantes dos direitos humanos e contra a pena de morte, assumiram a defesa do paranaense. Apenas há poucos dias eles terminaram de protocolar os documentos da defesa que comprovam que Rodrigo sofre de doenças psiquiátricas. No entanto, a lei do país não prevê o cancelamento de execução em casos de condenados com doenças mentais.

RELAÇÕES ESTREMECIDAS

A execução dos dez condenados já foi adiada diversas vezes, principalmente devido a recursos judiciais dos réus. O porta-voz da procuradoria-geral da Indonésia, Tony Spontana, afirmou no mês passado que o país esperava a única pendência judicial considerada válida, a de um condenado indonésio, para decidir a data da execução.

As relações entre Brasil e Indonésia estão estremecidas desde a execução de um outro brasileiro, Marco Archer Moreira, em 18 de janeiro, também condenado a morte por tentar entrar naquele país com cocaína. Em fevereiro, a presidente Dilma se recusou a receber as credenciais do novo embaixador indonésio no Brasil, Toto Riyanto, como forma de pressionar a Indonésia a cancelar a execução. Segundo a assessoria do Itamaraty, o chanceler brasileiro em Jacarta voltou a pedir as autoridades da Indonésia a transferência de Gularte para um hospital psiquiátrico.

[Mariana Sanches, Lino Rodrigues, Tatiana Farah e Bruno Góes, com agências/ O Globo]