Presidente do Tribunal de Justiça volta atrás e revoga liminar concedida à prefeita Mayra Brito. Concursados devem voltar aos cargos em Prado nos próximos dias
Por Márcio Hack
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, revogou, na manhã desta terça-feira (22/7), em Salvador, a liminar que impedia a volta dos concursados afastados em Prado.
O presidente havia concedido, no último dia 10 de março, à prefeita Mayra Brito liminar que suspendia a decisão do juiz de Prado, Leonardo Santos Vieira Coelho, Dr. Leonardo determinou em 18 de fevereiro deste ano a volta dos concursados após identificar vício insanável no procedimento administrativo nº 01/2013, instaurado pela prefeita de Prado.
“Por ofensivo em tese à cláusula do contraditório”, e determinou a imediata reintegração dos requeridos, sob pena de multa diária de 10 salários mínimos”, relatou o juiz na época.
A prefeita, inicialmente, havia acatado a decisão do juiz de Prado e chegou a publicar a reconvocação do concursados no diário oficial. No entanto, contrariada, recorreu a Salvador.
A reconsideração do desembargador faz valer agora a decisão do juiz de Prado de fevereiro deste ano.
Assim que a Justiça de Prado for informada sobre a decisão do Tribunal de Justiça, acredita-se que o juiz de Prado irá notificar a prefeita para que cumpra a decisão judicial e os concursados, citados no processo, devem voltar aos cargos nos próximos dias.
A decisão do desembargador faz prevalecer em Prado o espírito de justiça às cerca de 288 famílias que foram prejudicadas pela Prefeita Mayra.