Mesmo com parecer contrário, câmara de Ibirapuã aprova contas do prefeito Edvaldo
Muita polêmica na sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibirapuã na sessão de quarta-feira 27 de junho, o principal motivo para polemica era a votação das contas do prefeito Edvaldo Carvalho, referente ao ano de 2010, que teria vindo do Tribunal de Contas dos Municípios com parecer favorável pela aprovação, porem o mesmo tribunal detectou inúmeras irregularidades, que foram enumeradas para que os vereadores analisassem.
Entre as irregularidades estavam.
Inobservância de preceitos das leis federais 4.320/64 e 8.666/93.
Não encaminhamento de processos de dispensa de licitação ao TCM/BA.
Reincidência na contratação de servidores sem concurso publico.
Fragmentação de despesas com a locação de veículos, visando burlar a obrigatoriedade da realização de licitação.
Manutenção de saldo elevado em caixa.
Realização de despesas ilegítimas, com juros e multas por atraso de pagamento (Ressarcimento de R$ 471,00).
Realização de despesas imoderadas com aquisição de combustíveis.
Realização de gastos expressivos com aquisição de gêneros alimentícios.
Realização de despesas exorbitantes com a locação de veículos e transporte escolar.
Realização de despesas imoderadas com refeições.
Ocorrência de déficit orçamentário.
Ocorrência de divergências contábeis.
Omissão na cobrança judicial e atualização da divida ativa municipal.
Ausência da relação dos beneficiários em ordem cronológica de apresentação de precatórios.
Inexistência de saldo suficiente para cobrir os restos a pagar.
Omissão na restituição a conta especifica do FUNDEB de valores glosados em exercícios financeiros anteriores.
Extrapolação do limite de despesa total com pessoal.
Relatório anual de controle interno contendo incorreções.
Demonstrativos de resultados alcançados contendo incorreções.
Relatório de projetos e atividades contendo incorreções.
Omissão na cobrança judicial de gravames impostos pelo TCM/BA.
Diante de todas essas irregularidades, não restou outra alternativa a Comissão de Finanças Orçamento e Contas, se não optar pela reprovação das contas do gestor, parecer este que foi aprovado por unanimidade pelos três vereadores que compõem a comissão, sendo a presidente Andrea Carmona da Silva, o relator Zenivaldo Moura Tavares o “Léo” e o membro João Moreira de Andrade o “Jhones”.
O parecer da comissão foi aprovado com cinco votos favoráveis e quatro contra, já as contas do prefeito obteve cinco votos contra a aprovação e quatro favoráveis, o que acabou sendo aprovada, uma vez que seriam necessários seis votos para reprovar as contas.
O vereador Léo fez inúmeros questionamentos sobre o que os vereadores estavam fazendo naquela noite, votando aprovando uma conta que continha inúmeras irregularidades, não fazendo jus ao papel do vereador que é fiscalizar o prefeito, mais mesmo diante de muitas discussões entre o vereador Léo e o presidente da câmara vereador Clóves Brasil, as contas foram aprovadas gerando uma insatisfação no publico, que lotou o plenário da câmara esperando pela reprovação das contas.[jwplayer config=”Video Paginas” mediaid=”10655″]
Votaram pela aprovação das contas do prefeito os vereadores Cloves da Silva Brasil, Gilmar Pereira Reider, Antonio Franco, e Enivaldo Cordeiro Lima, votaram pela reprovação os vereadores Zenivaldo Moura Tavares, Andrea Carmona da Silva, João Moreira de Andrade, Valdomiro da Silva Dias e Silvanio Araujo de Andrade.
A sessão, ainda serviu para empossar o vereador Valdomiro da Silva Dias, que assumiu a vaga deixada pelo vereador Anderson Amaral, que com sua prisão decretada pela justiça se licenciou do mandato por tempo indeterminado e tenta na justiça revogar se mandado de prisão.
Por Jotta Mendes/repotercoragem