Santa Clara já tem previsão de novo reajuste na tarifa do transporte público
Um novo reajuste na tarifa do transporte público em Teixeira de Freitas já tem data prevista para 1º de janeiro de 2018.
O aumento da passagem para início do próximo ano foi contemplado no mesmo decreto que estabeleceu o reajuste no dia 1ª de julho, elevando a tarifa de R$ 2,80 para R$ 3,10 nas linhas dentro da sede do município e de R$ 3,20 para R$ 3,50 ao distrito de Duque de Caxias.
De acordo com a segunda parte do artigo 1º do decreto 962, a Santa Clara poderá efetivar um novo reajuste já no início de 2018, ou seja, os atuais R$ 3,10 subirá para R$ 3,30, enquanto a linha para o Duque passará de R$ 3,50 para 3,70.
No entanto, o reajuste previsto para janeiro do próximo ano não atende os dispositivos elencados na cláusula sétima do item 4, do contrato para concessão pública do serviço renovado em abril de 2016 com prazo de 15 anos.
A cláusula diz que o valor da tarifa será reajustado a cada 12 meses, a contar da data do primeiro reajuste do contrato, ou seja, a partir de julho, o que até dezembro, chega apenas a um intervalo de seis meses.
No último dia 21 de julho, o vereador Sargento Berg (PSDB) que havia solicitado por meio de requerimento a cópia do contrato para uma análise da Câmara Municipal, oficiou o Executivo, pedindo que o decreto seja retificado, estabelecendo o intervalo de 12 meses para o próximo reajuste, atendendo as normas legais do contrato, restabelecendo por tanto, que ele passe a valer somente em 1º de julho de 2018.
No ofício, o Edil disse entender a redução do prazo para alteração no preço da passagem, foi um lapso temporal.
Fonte: SBN