Após avanço do mar causar erosão em parte da rodovia BR 367 entre Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália; MPF aciona Dnit para reconstrução de trecho
O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis, no extremo sul da Bahia, informou, na segunda-feira (7), que acionou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) para que o órgão faça a reconstrução de parte BR-367, entre Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, que fica na mesma região de Eunápolis. Parte da rodovia estácedendo desde o ano passado por causa da erosão provocada pelo avanço do mar, onde fica a praia de Ponta Grande.
O MPF informou que a ação, autuada na última sexta-feira (4), requer multa diária de R$ 1 mil, no caso de descumprimento. Apontou ainda que o órgão providenciou sinalização insuficiente para preservação da segurança viária durante o dia, e totalmente inexistente no período noturno.
O MPF informou que requer, em tutela de urgência, que o Dnit, em dez dias, sinalize devidamente a rodovia, especialmente sobre o perigo existente com o desmoronamento, utilizando redutores de velocidade, sinalização vertical e horizontal e iluminação adequada. O denit deve, ainda, conforme orientação do Ministério Públçico Federal, fazer a construção da terceira faixa para isolamento do trecho destruído, em 60 dias. Em 90 dias, o departamento deve apresentar estudo de viabilidade e orçamentário de alternativa para construção da via fora da área de incidência das marés e em 360 dias, deve iniciar obras de construção de toda BR-367, fora da área de incidência das marés.
Por meio de nota, o Dnit informou que o MPF não acionou o órgão, apenas se posicionou com relatório junto à Justiça Federal.
O departamento informou ainda que a parte da rodovia que está danificada é sinalizada e tem quebra-molas. Conforme o Denit, não há registro de acidentes no local, e a recuperação definitiva do trecho danificado pela erosão ainda não foi possível porque a departamento não conseguiu licitar o serviço.
Ainda segundo o MPF, a Justiça já havia instaurado inquérito, em agosto de 2016, para verificar o estado da rodovia. A partir disso, foi enviado ofício ao Dnit para que informasse as providências adotadas para reconstrução da via pública e sua devida sinalização.
Conforme a ação do ano passado, de autoria do procurador da República Edson Abdon Peixoto Filho, o departamento informou que não dispunha de orçamento para reconstrução da via naquele momento e que o trecho não tinha sido contemplado com verbas do PAC. Em resposta a outro ofício, seis meses depois, o Dnit afirmou que aguardava, ainda sem sucesso, recursos pedidos na lei orçamentária de 2017 e que havia solicitado a uma empresa contratada a criação de uma terceira faixa, para deslocamento da rodovia no trecho colapsado. De acordo com a ação, nenhuma das medidas informadas teve efeito prático.
Em outubro de 2016, uma cratera apareceu na pista da BR-367 depois que o acostamento cedeu por conta da erosão marinha. Os motoristas que transitam no local precisavam invadir um pouco da faixa na contramão para passar, o que aumenta o risco de acidentes.
Além de pedestres e motoristas que precisam passar pela pista todos os dias e sentem os reflexos dessa erosão, os cabaneiros têm investido em obras de contenção para evitar prejuízos. Em outubro do ano passado, o Dnit disse que seria construída, ainda em 2016, uma pista de desvio, mas apenas o recapeamento do asfalto foi feito.
Fonte: G1.Bahia