Comissão da OAB realiza inspeção no presídio de Eunápolis e constata superlotação
Na tarde de quinta-feira (17), o presidente da OAB – Subseção Eunápolis, Alex Ornelas e representantes da Comissão de Sistema Prisional e Segurança Pública da organização na Bahia, realizaram uma inspeção no presídio de Eunápolis, com o objetivo de diagnosticar o quadro estrutural e as condições de cumprimento das penas.
Segundo a OAB Eunápolis, atualmente o presídio está com uma população de 785 internos, 308 acima de sua capacidade, que é de 477 internos.
“Observamos que cerca de 80% da população carcerária é de presos provisórios e o restante é de presos definitivos”, ressaltou Ornelas.
A Comissão de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB – Seção Bahia visitou ainda os presídios de Ilhéus e de Teixeira de Freitas com o mesmo objetivo de avaliar a questão estrutural e as condições de cumprimento das penas.
“Com base nestas visitas será elaborado um relatório para o Conselho Penitenciário da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária da Bahia (SEAP)”, destacou Ornelas.
O presidente da subseção informou que foram solicitadas à direção da unidade prisional e à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária da Bahia (SEAP) melhorias nas condições de trabalho para os advogados criminalistas.
“Foram prontamente atendidas as reivindicações da OAB – Subseção Eunápolis, no sentido de instalar assentos e ar condicionado no parlatório do presídio”, pontou ele.
RADAR 64
Edição Bell Kojima/Repórter Coragem