A horas de julgamento, Lula ataca mercado, elite e mídia
Dia D: perguntas e respostas sobre o julgamento de Lula no TRF-4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) começa a julgar dentro de instantes nesta quarta-feira (24) o recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação a nove anos e meio de prisão proferida pelo juiz Sérgio Moro no caso do tríplex do Guarujá, no litoral paulista.
O resultado do julgamento terá impacto direto nas eleições deste ano, já que Lula se apresenta como pré-candidato à Presidência da República e é o primeiro colocado nas pesquisas de intenção de voto.
Se mantida a condenação, o petista torna-se inelegível, segundo a Lei da Ficha Limpa, embora haja brechas para que ele registre sua candidatura e faça campanha antes de uma decisão final.
Entenda o caso
O tríplex faz parte de um condomínio de alto padrão lançado em 2003 pela Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop). Dois anos depois, em 2005, a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta no ano passado, adquiriu uma cota referente a um dos apartamentos. O valor era de R$ 195 mil.
Em 2009, o empreendimento foi transferido da Bancoop para a construtora OAS. A empreiteira investiu R$ 1,1 milhão em obras, mobília e eletrodomésticos para o imóvel, avaliado em R$ 1,4 milhão. A reforma ocorreu em 2014.
O imóvel entrou no radar do Ministério Público Federal no início das investigações sobre a transferência de empreendimentos da Bancoop para a OAS.
Em março de 2016, o ex-presidente Lula foi alvo de condução coercitiva. O MPF afirmou que havia evidências de que o petista e sua família eram os reais beneficiários da propriedade e da reforma do apartamento. O ex-presidente sempre negou as acusações.
A denúncia do MPF foi apresentada em setembro de 2016. Dez meses depois, em julho de 2017, o juiz Sérgio Moro condenou o petista a nove anos e seis meses de prisão, além do pagamento de multa pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Além do tríplex, Moro cita o depósito do acervo presidencial de Lula como uma das formas de vantagem indevida pagas recebidas da OAS pelo ex-presidente.
O que alega a defesa
Os advogados alegam que Moro agiu “de forma parcial” no julgamento e defendem que não há provas contra Lula. A defesa diz ainda que “a OAS sempre foi e continua sendo a proprietária do tríplex”.
O julgamento
O recurso de Lula será julgado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) formada por três desembargadores: João Pedro Gebran Neto (relator), Leandro Paulsen (revisor) e Victor Luiz dos Santos Laus. A sessão terá início às 8h30m e será transmitida ao vivo no YouTube.
Os três desembargadores podem votar e decidir a sentença no mesmo dia, mas se um dos magistrados pedir vista, o julgamento pode ser adiado por tempo indeterminado.
Além de Lula, serão julgados recursos de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-diretor da área internacional da OAS, e Paulo Okamotto, ex-presidente do Instituto Lula, que foi absolvido, mas apelou e pediu troca dos fundamentos da sentença.
O Ministério Público Federal também recorre da decisão de Moro que absolveu três executivos da OAS: Paulo Roberto Valente Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.
Os cenários possíveis
Os desembargadores podem absolver o ex-presidente ou manter a condenação. Nos dois casos, tanto a defesa quanto o MPF podem recorrer.
Se o placar for 3 a 0:
Se os dois desembargadores acompanharem o voto do relator, o julgamento é decidido por unanimidade. Se Lula tiver a condenação confirmada, a defesa tem prazo de dois dias para fazer um embargo de declaração. O recurso serve para esclarecer pontos omissos, obscuros, ambíguos ou contraditórios da decisão. Se Lula for absolvido, o MPF também pode recorrer.
Se o placar for 2 a 1:
Caso haja divergência no voto de um dos desembargadores, a defesa ou acusação, dependendo de quem for derrotado, pode fazer, além dos embargos de declaração, os embargos infringentes. Esse recurso é apresentado ao relator João Pedro Gebran Neto, mas o processo passa da 8ª turma para a 4ª seção (que reúne a 7ª e a 8ª turmas e é presidida pela vice-presidente do TRF-4). É sorteado um novo relator.
Se os embargos infringentes não forem admitidos pelo relator, caberá agravo regimental para o colegiado. Não há prazo para a decisão.
Pedido de vista
Com exceção do relator e do revisor, o outro desembargador não têm acesso à totalidade do processo. Caso algum deles entenda que é preciso aprofundar as questões apresentadas pela apelação, pode pedir vista. O julgamento, então, é suspenso e retomado na próxima sessão.
Após o julgamento final pelo TRF-4, incluindo os embargos apresentados ao próprio tribunal, é possível apresentar recursos tanto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Lula pode ser preso hoje?
Não. O procurador regional da República Mauricio Gotardo Gerum afirmou, em nota divulgada pelo Ministério Público Federal, não ver motivos para pedir a prisão cautelar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na nota, o procurador afirma que, em caso de condenação do petista, qualquer medida relativa ao cumprimento da pena seguirá o andamento normal da execução penal, “não havendo razões para precipitá-la”.
Isso significa que uma eventual prisão só aconteceria depois de esgotados todos os recursos na corte, em caso de condenação.
Fonte: Yahoo Notícias
A horas de julgamento, Lula ataca mercado, elite e mídia
PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) – A poucas horas do início do julgamento que poderá tirá-lo da eleição de outubro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez na terça (23) em Porto Alegre um discurso recheado de ataques.
Um mercado com “yuppies”, uma “elite perversa” e uma “imprensa mentirosa” foram os principais alvos do petista na Esquina Democrática, praça em Porto Alegre.
Nesta quarta (24), às 8h30, três juízes federais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidirão o recurso contra a sentença do juiz Sergio Moro, que condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão em julho do ano passado. O resultado deve sair à tarde, a menos que haja um pedido de vista.
Se a sentença de Moro for confirmada, Lula, 72, poderá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, sendo barrado na eleição, na qual aparece como líder nas pesquisas.
“Ah, o mercado tem medo de Lula”, disse o ex-presidente, reproduzindo uma impressão que seria disseminada contra sua candidatura.
“Não sei se é mercado ou um bando de yuppies, meninos. Não preciso do mercado, preciso de empresas produtivas, preciso de agricultura produtiva e agricultura familiar, responsável por 70% do alimento na mesa do povo brasileiro. Preciso que o povo participe para que a gente possa recuperar esse país.”
“Se eu fosse a tranqueira que eles falam… Tranqueira por tranqueira, eles arrumaram o Temer, arrumaram o golpe. Eles sabem que nós sabemos cuidar do povo brasileiro”, acrescentou.
O petista continuou: “Não posso me conformar com complexo de vira lata que tomou conta do país”, disse, criticando uma “elite subserviente que quer falar grosso com a Bolívia e como um gatinho com os EUA”.
A oratória incluiu críticas consecutivas à Rede Globo. “Duvido que o William Bonner, da Globo, durma todo dia com a consciência limpa que estou. Sei que não cometi crime, mas ele sabe que está mentindo.”
Alvejou ainda Luciano Huck -não mencionou seu nome, mas citou um “candidato inventado pela Globo num caldeirão”.
Petistas como o ex-ministro Jaques Wagner afirmam que o partido não tem plano B e que irão manter a candidatura do ex-presidente independente do resultado.
Wagner, cogitado como alternativa do PT, disse que “não teria tesão” de concorrer nessas circunstâncias.
Lula é réu sob suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de receber propina da empreiteira OAS por meio da reserva e reforma de um apartamento tríplex em Guarujá.
Uma eventual ordem de prisão do ex-presidente não sairia agora. Conforme entendimento do STF, é possível mandar prender um réu condenado em segunda instância, mas Lula ainda poderia apresentar recursos.
A defesa nega as acusações, diz que Lula apenas visitou o imóvel em uma ocasião e sustenta que o apartamento segue vinculado à OAS.
Apoiadores de Lula afirmam que o julgamento é uma manobra para tirá-lo da eleição e questionam o fato de o caso ter passado à frente de outras sete ações penais da Lava Jato que chegaram anteriormente ao tribunal.
O histórico de decisões dos três juízes do TRF é amplamente desfavorável às pretensões de absolvição do ex-presidente. Além do relator, João Pedro Gebran, seus colegas Victor Laus e Leandro Paulsen costumam manter as decisões de primeira instância expedidas por Moro e em vários casos já chegaram a ampliar as penas.
TENSÃO
O dia do julgamento também é o auge da mobilização política iniciada por Lula. O temor de confrontos levou as autoridades a preparar um amplo esquema de segurança, com isolamento do tribunal e patrulhamento terrestre, naval e aéreo.
Atiradores de elite estarão posicionados em pontos estratégicos. Também foram instaladas 150 câmeras na região. O espaço aéreo do tribunal estará bloqueado.