ProUni: Saiba como transferir a bolsa para outro curso

Você sabia que é possível transferir a bolsa do Programa Universidade Para Todos (ProUni), para outro curso? Pois bem, o programa foi criado em 2004 pelo Ministério da Educação, com o objetivo de ajudar estudantes que não tem condições de cursar o nível superior em instituições particulares.

   O que muitos bolsistas atendidos pelo programa não sabem é que é possível solicitar a transferência de turno e/ou instituição e até mesmo de curso.

QUEM PODE PARTICIPAR DO PROUNI?

Para concorrer a bolsas integrais o candidato deve ter renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa. Para bolsistas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Além de preencher o requisito de renda, os interessados no ProUni também precisam:

• Ter estudado o ensino médio completo em instituições da rede pública de ensino;

• Ter estudado o ensino médio completo em instituições da rede privada de ensino como bolsista integral da própria escola;

• Ter estudado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em escola da rede privada, na condição de bolsista integral da própria escola privada;

• Ser pessoa com deficiência;

• Ser professor da rede pública de ensino, no exercício da docência na educação básica e constituindo o quadro de pessoal definitivo da instituição pública e concorrer a bolsas exclusivamente nos cursos de licenciatura.

TRANSFERÊNCIA DE CURSO NO PROUNI

Pela legislação atual, o beneficiário do ProUni só pode transferir a bolsa para uma instituição de ensino diferente, desde que, seja no mesmo curso. Não é permitido, por exemplo, que o aluno matriculado no curso de Educação Física faça a transferência para Engenharia, ou vice-versa.

   A responsabilidade de avaliar a afinidade entre os cursos é dos coordenadores das instituições de ensino e a análise é feita com base na documentação do aluno em processo de transferência.

COMO FAZER A MUDANÇA DE CURSO NO PROUNI?

As mudanças entre cursos afins são permitidas desde que as seguintes condições sejam atendidas:

• a instituição e o respectivo curso de destino estejam regularmente credenciados ao ProUni;

• exista vaga na opção de destino;

• haja anuência das instituições envolvidas.

Para que a transferência seja feita, é necessário, ainda, que a proporção mínima legal entre os alunos pagantes e devidamente matriculados e os bolsistas seja preservada no curso de destino do estudante que foi transferido.

Caso o estudante tenha interesse em iniciar o processo de transferência, deve procurar as instituições de ensino envolvidas no processo (entidades de origem e destino do bolsista).

Não cabe, portanto, qualquer tipo de intermediação do Ministério da Educação (MEC).

CONSEGUI A TRANSFERÊNCIA DO PROUNI. E AGORA?

O estudante precisa analisar com cuidado se vale a pena pedir transferência. É que depois que o pedido é efetivado, o prazo de validade da bolsa passa a ser o do novo curso, mas o MEC desconta o tempo que o aluno usou a bolsa ou deixou o programa em suspenso (trancou matrícula, por exemplo).

   Para não sair no prejuízo, é bom levar todos os detalhes em consideração e estudar a transferência com cautela.

O Programa Universidade Para Todos oferece bolsas de estudosa estudantes brasileiros de baixa renda e sem diploma de nível superior, por meio da nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Diferente do Fies que é destinado ao financiamento da graduação na educação superior.

Confira o vídeo do canal do Bruno Raff, com várias dicas e respostas para suas dúvidas:

Edição Bell Kojima/Repórter Coragem

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