Reunião no TRF-1 para tratar da permanência da Justiça Federal em Teixeira de Freitas
Na última quarta-feira, 20 de março, estivemos no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em reunião na corregedoria e na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE) do TRF-1, para tratar da permanência da Justiça Federal em Teixeira de Freitas.
Na corregedoria, a juíza federal designada para acompanhar o procedimento, dr. Maria Cecília de Marco Rocha, destacou que a definição sobre o processo dependerá da análise e parecer técnico da SGGE, que subsidiará o presidente do TRF1, relator do procedimento.
Na reunião com a diretora da SGGE, fizemos todos os contrapontos à informações contidas no parecer divulgado no final do ano passado e que indicava a necessidade de transferência da jurisdição de Teixeira de Freitas para Feira de Santana, para sermos abarcados pela circunscrição de Eunápolis.
Na discussão apresentamos as inconsistências dos dados processuais, geográficos e econômico-sociais, argumentando o grave prejuízo social que decorrerá de eventual saída da Justiça Federal de Teixeira de Freitas. Todos os contrapontos apresentados por nós na reunião foram anotados pela referida diretora, que afirmou que fará uma análise aprofundada sobre o caso de nossa região.
Informamos aos colegas que estamos tendo ajuda de toda OAB.
O presidente da OAB/BA, Fabrício de Castro, já está intervindo, junto ao diretor do Foro da Seção Judiciária Federal da Bahia, para evitar o fechamento de nossa Vara Federal.
Nosso conselheiro, Ali Abutrabe, já manteve contato com a assessora da corregedoria do CNJ, dr. Nartir Weber, intercedendo por nós.
E em reunião no Conselho Federal da OAB, o vice-presidente nacional, Luiz Viana, pessoalmente nos garantiu total apoio em Brasília nesta luta.
Agradecemos o apoio da Comissão de Direito Previdenciário de nossa subseção, por meio do presidente, Ronaldo Silva, que nos subsidiou com informações detalhadas do procedimento em questão.
Vamos em frente, unindo forças nesta luta.
Por Daniel Cardoso de Moraes, presidente da OAB Teixeira de Freitas Edição Bell Kojima/Repórter Coragem
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