Diálogo: aulas nas escolas municipais são retomadas nesta segunda-feira, 25
Com diálogo constante com a categoria, os professores da rede municipal decidiram em assembleia realizada nesta sexta-feira, 22 de março, pela retomada das aulas nesta segunda-feira, 25.
A decisão vem mediante a proposta de fixação de um calendário contendo uma Agenda Propositiva até o dia 15 de maio, pela APLB Sindicato e a Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas (PMTF). Proposta realizada nesta última quarta-feira, 20, a comissão permanente de negociação coletiva da prefeitura municipal.
PISO
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o piso nacional do magistério para 40 horas, é de R$ 2.557,74, e R$ 1.278,87, para 20 horas. No entanto, a prefeitura de Teixeira de Freitas paga acima do piso salarial: os professores efetivos, com carga horária de 40 horas, com dois concursos, recebem, em média, R$ 6.356,32, sendo a menor remuneração R$ 4.588,23 e a maior R$ 8.062,32.
A média paga a professores com 20 horas, com extensão de carga horária que soma 40 horas, é de R$ 5.238,37, sendo a menor remuneração R$ 3.432,63 e maior R$ 6.585,15.
Já os professores com 20 horas, recebem, em média R$ 3.326,53, sendo o menor valor de R$ 2.147,75 e o maior de R$ 3.942,46. Remunerações estas, que superam o novo piso salarial divulgado pelo MEC.
FUNDEB
A receita prevista para a educação em 2019, de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é de R$ 81.600.688,49. Deste total, somente com a folha de pagamento do magistério é de R$ 86.286.174,80, o que representa um déficit de R$ 4.685.486,31.
Déficit que, somado ao reajuste do piso salarial reivindicado pelos professores de 7,58%, põe em risco os investimentos na educação e o pagamento dos atuais salários, algo na ordem R$ 12 milhões, só em 2019.
Por Ascom PMTF Edição Bell Kojima/Repórter Coragem
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