Audiência pública
Temóteo convida a todos para participar da audiência pública sobre a PL relativa a LOA na CMTF
Imagem ilustrativa
O prefeito municipal de Teixeira de Freitas, estado da Bahia, Temóteo Alves de Brito, no uso de suas atribuições e em obediência aos princípios de transparência e publicidade, tem a honra e a satisfação de convocar a comunidade em geral, para participar da audiência pública.
A audiência será realizada na Câmara Municipal de Vereadores, na sessão legislativa desta próxima terça-feira, 17 de setembro, às 9h.
A sessão é em cumprimento ao disposto no inciso I, do parágrafo único, do art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e ao artigo 48 da Lei Complementar Federal de nº 101, de 04 de maio de 2000 (LRF), para discussão sobre o projeto de lei relativo a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020.
Edição: Bell Kojima
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