Marcelo Angênica sofre representação no MP para realização de concurso
Marcelo Angênica
O prefeito de Itamaraju, Marcelo Angênica (PSDB), sofreu mais uma representação no Ministério Público Estadual (MPE) na tarde desta quinta-feira, 24 de outubro, por realizar contratações temporárias sem a realização de concurso público.
Segundo a denúncia, desde 2014 que o município tem adotado uma prática de realizar contratações temporárias sem realização de processos seletivo ou concurso, baseando-se numa lei municipal criada em 2014. Estima-se que a maioria dos contratados são indicados por políticos locais.
Ainda de acordo com o documento, cerca de 1.300 pessoas são contratadas todos os anos e demitidas sempre nos meses de outubro e novembro sem garantia de nenhum direito trabalhista.
O documento ainda aponta a existência de um esquema supostamente para favorecer com empregos familiares de parte dos secretários e vereadores.
Apesar de quase todos os municípios terem realizado concurso nesse ano, Marcelo Angênica tem resistido. O último concurso foi realizado em 2015, e vários aprovados precisaram recorrer ao Ministério Público (MP) para que pudesse tomar posse, inclusive um grupo de cerca de 160 garis, já que o prefeito insistia em não dar posse aos concursados.
O documento ainda pede que o prefeito seja comunicado sobre a representação e que o MP recomende o gestor a realizar imediatamente concurso público ou processo seletivo para ocupação das vagas que hoje são destinadas a servidores contratados precariamente que não tem nenhuma garantia trabalhista.
Edição: Bell Kojima