Robinho Caíres continua preso no complexo policial de Teixeira de Freitas

O vice-presidente da câmara, Valdebeck Gonçalves da Cruz assumiu no lugar de Robinho, enquanto o cargo de vice-presidente passou a ser ocupado por Enzo Moreira Bonfim, que era o primeiro secretário. A sessão solene de posse da nova composição da mesa diretora do Poder Legislativo de Itanhém aconteceu na última sexta-feira (21), às 14 horas, com a presença apenas dos vereadores Valdebeck Gonçalves da Cruz, Paulo Nunes da Silva Prado, Delzivan da Silva Gomes e Valdemar Oliveira dos Santos. Em sessões solenes o Regimento Interno da Câmara não prevê a necessidade de quorum.

Na semana passada o juiz Ricardo Costa e Silva, titular da comarca de Itanhém, concedeu uma entrevista ao Teixeira News quando afirmou estar vivendo com proteção policial dia e noite, temendo por sua própria vida, em virtude de intimidações que viria sofrendo por parte justamente de Robinho Caires, até àquela data presidente da Câmara de Itanhém. “Eu tive a informação de que o senhor Roberth Caires estava frequentando a casa de uma pessoa que já esteve envolvida, sem autoria relatada, em um homicídio e, realmente, fiquei preocupado com a minha segurança e, por isso, estou recebendo apoio da Polícia Militar”, relatou o magistrado.

Roberth Caires Ribeiro teve o registro de candidatura indeferido justamente pelo juiz Ricardo Costa e Silva em razão de ter sido condenado, pelo mesmo magistrado, pelo crime de uso de documento público falso e esse teria sido o motivo das supostas intimidações. Ele recorreu da decisão de indeferimento do registro de sua candidatura, impetrando mandado de segurança, através do qual conseguiu uma liminar no dia 20 de julho, proferida pelo juiz Cássio Miranda, que permitiu fazer propaganda política enquanto seu registro de candidatura estivesse sub judice. Mas no início deste mês de setembro o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou a liminar. “Em razão disso, encaminhei à coligação e ao candidato determinação de retirada das propagandas no prazo de 24 horas, mas nada foi cumprido. O oficial de justiça que certificou que as propagandas não foram retiradas teve a sua casa invadida por uma pessoa desconhecida, que chegou a rondar a residência”, contou o juiz Ricardo Costa e Silva ao Teixeira News.

Afastamento

A juíza  de direito substituta da Comarca de Itanhém – Dra. Andréa Gomes Fernandes Beraldi, em  sentença proferida na quinta-feira, dia 20 de setembro, no processo de nº 0000344-68.2012.805.0123, decretou o afastamento do presidente da Câmara de Vereadores de Itanhém – Roberth Caires, o Robinho Caires, e também decretou a suspensão dos seus direitos políticos, cassando o seu mandato de vereador. A Juíza baseou-se no Art. 15, III, da Constituição Federal, para afastar Robinho Caires do cargo, e na oportunidade determinou que o vice-presidente assumisse o posto mais importante na mesa diretora da Câmara Municipal, como realmente aconteceu.

Os motivos da prisão

O Teixeira News conseguiu apurar que Robinho Caires já tinha contra a sua pessoa o julgamento de uma sentença criminal, que foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por falsificação de documentos, além da suspensão dos seus direitos políticos e cassação do seu mandato de vereador, decisão tomada pela juíza Andréa Gomes Fernandes Beraldi, reforçando a sua inelegibilidade já determinada anteriormente pelo juiz Ricardo Costa e Silva.

Mesmo com essas condenações o então vereador Robinho Caires teimava em comparecer aos comícios de sua coligação, além do fato de não ter cumprido a determinação de fazer a imediata retirada de suas peças de campanha das ruas. Um advogado ouvido pelo Teixeira News na tarde desta segunda-feira (24) afirmou que além da desobediência frente às decisões da Justiça, “a suspeita de ter havido tentativa de intimidação contra o juiz Ricardo Costa e Silva foi determinante para que a juíza Andréa Gomes Fernandes Beraldi decretasse a prisão de Robinho Caires”. Esse tipo de decisão é tomada justamente para manter a tranquilidade e soberania do pleito eleitoral, bem como a integridade física de todas as autoridades envolvidas no mesmo.

Ameaças contra magistrados e membros do MP

Recentemente aconteceu um caso muito semelhante em Mucuri, onde vereadores afastados dos cargos foram mantidos presos por um longo período. Somente após a constatação por parte do juiz Leonardo Coelho, titular de Mucuri, que as supostas ameaças contra a sua pessoas estariam partindo de um outro grupo e não dos vereadores é que o magistrado resolveu soltá-los. Nestes casos, normalmente nenhuma outra instância do Judiciário toma a decisão e a possível soltura fica a cargo exclusivamente do magistrado que determinou a prisão, no caso de Itanhém, a juíza Andréa Gomes Fernandes Beraldi.

Em virtude da determinação da justiça o ex-vereador Roberth Caires Ribeiro, o Robinho Caires, foi preso por policiais militares na tarde da última sexta-feira (21) na fazenda da família dele, na estrada que liga a rodovia BA-290 ao distrito de Ibirajá.