Robinho Caíres é sentenciado a seis anos de reclusão por crime de denunciação caluniosa
O ex-vereador e presidente da Câmara Municipal de Itanhém Roberth Caíres Ribeiro, o “Robinho Caíres”, deve está vivendo um verdadeiro inferno astral depois de perder na última quinta-feira, 20 de setembro, perder ao mesmo tempo seu mandato e a presidência da Câmara de Vereadores, em uma decisão que derrubou uma liminar que vinha lhe sustentando no mandato, o ex-vereador acabou sendo preso na tarde de sexta-feira, 21 de setembro, onde um mandado de prisão preventiva mandou o mesmo pra prisão sob acusação de crime de coação ao juiz de direito de Itanhém.
Já na manhã de quarta-feira, 26 de setembro, a juíza substituta de Itanhém, Andréa Gomes Fernandes Beraldi, proferiu sentença condenando Robinho Caíres a seis anos de prisão, em regime fechado, na sentença a magistrada ainda nega de imediato que o acusado possa recorrer em liberdade, condenando também réu a pagar uma determinada quantia em dinheiro.
No processo em que Robinho foi condenado, o mesmo é acusado de crime de denunciação caluniosa, quando o mesmo teria convidado o delegado de Itanhém, Jorge da Silva Nascimento, para que participasse de uma sessão na Câmara Municipal, em 24 de março de 2011, sob argumento de que na referida sessão seria tratado assuntos sobre segurança pública no município.
Ao começar a referida sessão e fazer uso da palavra, o então vereador começou a expor o delegado a situação constrangedora e humilhante, promovendo uma verdadeira desmoralização pública do delegado, que atua como delegado titular no município de Itanhém, não satisfeito com a desmoralização pública contra o delegado, Robinho chegou a protocolar uma denúncia no Ministério Público no dia 06/04/2011 contra o delegado, quando acusou o mesmo de está cobrando propina para liberar presos.
Ocorre que na investigação, ficou comprovada que tudo teria sido uma armação do então vereador, que teria colocado familiares de um acusado de tráfico, que teria sido preso pelo delegado, para que gravasse uma conversa onde o delegado arbitrava fiança para liberar o preso, e depois acusado o delegado de cobrar propina para liberar o preso.
Como ficou provado nos autos que não houve cobrança de propina por parte do delegado, o Ministério Público então ofereceu denúncia por crime de denunciação caluniosa, que acabou levando a juíza, Andréa Gomes Fernandes Beraldi, a condenar Robinho a seis anos de reclusão em regime fechado, não podendo recorrer em liberdade.
Na mesma sentença, a juíza ainda condenou o réu ao pagamento de 185 dias-multa, arbitrando também cada dia multa no valor de meio salário mínimo, ainda mandou expedir guia definitiva nos termos do código penal, que o TRE também fosse oficiado para os fins do art.15, III, CF/88; expedindo guia para pagamento da multa no prazo de 10 dias, condenando também o réu a pagamento das custas processuais.
Neste processo, também figuravam como réu os demais integrantes da mesa diretora da Câmara Municipal, os vereadores Valdebeck Gonçalves da Cruz, Enzo Moreira Bonfim e Daniel Dionísio de Sá, que foram absorvidos pela juíza, que considerou não haver provas suficientes de que os acusados concordavam com a trama armada por Roberth Caíres Ribeiro, o “Robinho Caíres”,
Como Robinho já se encontra preso na carceragem da 8ª Coorpin, o mesmo permanecerá preso, devendo ser transferido para o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas.
Por Jotta Mendes/reportercoragem