Rui decreta situação de emergência no estado; suspenso atendimento em SACs de 6 cidades
Fábio Vilas-Boas e Rui Costa
O governo do Estado declara nesta quinta-feira, 19 de março, em decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), situação de emergência em todo o território baiano em virtude do novo coronavírus (Covid-19).
Conforme o decreto, “a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença“.
Além das medidas de combate ao novo coronavírus já anunciadas pelo governo do Estado, como a suspensão do transporte coletivo intermunicipal público e privado, o decreto determina a suspensão, a partir de segunda-feira, 23, dos atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Salvador, Feira de Santana, Prado, Porto Seguro, Lauro de Freitas e Simões Filho.
Também fica autorizada pelo decreto a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito de suas competências, para empregar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.
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Produtos médicos
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Outro decreto, também publicado no Diário Oficial desta quinta, determina a requisição administrativa de bens e serviços, como máscaras cirúrgicas, máscaras de proteção, luvas, aventais hospitalares, óculos de proteção e antissépticos para higienização. Este decreto tem prazo de 180 dias e pode ser prorrogado.
Edição: Bell Kojima