Ponderações do dr. Argenildo Fernandes levantam dúvidas sobre sua imparcialidade e se realmente conhece de gestão
Está no Facebook e circula na rede um vídeo em que o dr. Argenildo Fernandes, juiz da Infância e Juventude de Teixeira de Freitas, questiona as rescisões de contratos pela Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, inclusive sugere ter havido ilegalidade ou imoralidade no ato.
A primeira pergunta que tem que ser feita ao magistrado é: como ele pode formar juízo de valor sobre o que ele desconhece, ainda mais sendo magistrado, e a quem poderá vir a ser distribuído algum processo contra o município?
Sem dúvidas o ilustre juiz fez prejulgamento sobre a questão e decisão administrativa, de competência do Executivo, e se espera que se dê por suspeito se algum processo sobre a matéria a ele for encaminhado.
O segundo ponto é sobre o real viés político da fala do magistrado, como se pré-candidato fosse, mas que, todo mundo sabe, decorre do fato de não gostar do prefeito, Temóteo Brito, ou talvez porque não conseguiu ter qualquer influência ou espaço na atual gestão.
Um magistrado tem que zelar por sua jurisdição, mas não sair por aí prejulgando as situações, como um verdadeiro político de oposição. Ou será que um dia ele vai largar a toga para ser candidato a prefeito?
O dr. Argenildo sempre se mostrou uma pessoa muito bem informada, do que se presume que ele também esteja a par da crise do coronavírus e das consequências econômicas que atinge todos os municípios e estados. Todos tiveram queda de receita. Minas Gerais e Rio de Janeiro talvez não tenham dinheiro para pagar funcionários. Até o governador da Bahia, Rui Costa, já anunciou que enfrentará dificuldades.
Senhor Juiz, Teixeira não é diferente. Se o prefeito fez cortes, é porque faz-se necessário, ou será que um gestor, candidato à reeleição, tomaria uma atitude tão amarga nesse momento, se não fosse necessário?
A gestão de Temóteo Brito rescindiu contratos, mas está convocando aprovados em concurso, como manda a lei. Obras iniciadas serão concluídas, pois se parar é pior. E os serviços não estão prejudicados.
É triste ver um juiz tão competente se portando como um pré-candidato e opositor político da gestão municipal, Teixeira precisa mais do que isso dr. juiz. O magistrado também precisa sentir os efeitos da crise saindo da toga e indo as ruas conversar com as pessoas. Estabelecimentos comerciais fizeram demissões em massa, tiveram que mandar embora pessoas que tinham história dentro da empresa.
É muito fácil sendo juiz emitir opinião como se fosse administrador, resta saber qual seria a posição do mesmo, se ele tivesse que julgar o prefeito justamente por esses contratos. Ou sendo juiz ele não sabe que é vedado a contratação sem concurso público por prazo superior a 180 dias?
O espaço está aberto, caso o dr. Argenildo Fernandes queira responder as perguntas que fizemos.
Edição: Bell Kojima