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Lei Aldir Blanc: artistas teixeirenses receberão auxílio emergencial cultural em breve
Com a pandemia, a classe artística foi uma das mais atingidas e por conta disso foi criado pelo governo federal o auxílio emergencial cultural, oriundo da Lei nº 14.017/2020, que já está nos processos finais para ser repassado aos artistas do município. O valor repassado pelo Ministério de Turismo/Secretaria de Especial de Cultura, ao Município de Teixeira de Freitas é de R$ 1.195,833,62.
O valor já se encontra no Banco do Brasil na agência 1289-0, em nosso município em uma conta criada pelo próprio Ministério de Turismo/Secretaria Especial de Cultura, vinculada ao Fundo Municipal de Cultura de Teixeira de Freitas, que será acompanhado pelo governo federal. O repasse para os beneficiários contemplados, se dará por meio de transferência bancária.
Os beneficiários que tiverem suas consultas deferidas, a Secretaria de Educação e Cultura/Departamento de cultura, publicará no Diário Oficial, e o Departamento solicitará que estes compareçam à sede do departamento, munidos com RG, CPF e o espelhamento da conta bancária do responsável, para se iniciar o processo de pagamento que se dará por meio de transferência bancária.
O Departamento de Cultura, fica situada na rua Prudente de Moraes, 159, Centro, (73) 3011-2724. Para alguém que queira dirimir quaisquer dúvidas a respeito do desdobramento da lei Emergencial Cultural. A Equipe do departamento está à disposição para recebe-lo(s).
Revisão: Bell Kojima/RC