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Prefeito Marcelo Belitardo decreta fechamento de casas de shows, boates e danceterias
Marcelo Belitardo
O prefeito Marcelo Belitardo (Dem) publicou na edição 3.637 do Diário Oficial do último dia 29 de janeiro, o decreto municipal 328/2021 que definiu medidas complementares para o enfrentamento da pandemia da covid-19 em Teixeira de Freitas.
A nova medida alterou o artigo 4º do decreto municipal 166 de 5 de janeiro, suspendendo, por prazo indeterminado, o funcionamento de casas de show e espetáculos de qualquer natureza, além de boates e danceterias.
De acordo com o decreto, o não cumprimento das medidas estabelecidas será caracterizado como infração à legislação municipal e sujeitará o infrator às penalidades e sanções aplicáveis, inclusive, fechamento do estabelecimento e/ou cassação de licença de funcionamento.
Revisão: Bell Kojima/RC