Câmara cassa deputada Flordelis, acusada de mandar matar o marido
A Câmara dos Deputados cassou nesta quarta-feira (11) o mandato da deputada federal Flordelis (PSD-RJ). A parlamentar é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo. Ele foi morto com 30 tiros em junho de 2019, na cidade em que morava com a deputada, Niterói. O placar acabou com 437 votos a favor da perda de mandato, sete contrários e 12 abstenções. Flordelis de Souza, de 60 anos, ficará inelegível e será substituída pelo suplente Jones Moura (PSD-RJ).
Para se cassar o mandato de um deputado, são necessários os votos de pelo menos 257 parlamentares. A votação é aberta. O plenário aprovou o relatório que veio do Conselho de Ética. Nele, o relator Alexandre Leite (DEM-SP) alegou que Flordelis usou de seu mandato para coagir testemunhas e ocultar provas. Conforme Leite, o Conselho de Ética não julgou se ela era culpada ou não pela morte do marido, mas se limitou a fatos considerados antiéticos.
A deputada esteve pessoalmente no plenário para apresentar a sua defesa. Ela disse ser inocente. “Caso eu saia daqui hoje, saio de cabeça erguida porque sei que sou inocente, todos saberão que sou inocente, a minha inocência será provada e vou continuar lutando para garantir a minha liberdade e a liberdade dos meus filhos e da minha família, que está sendo injustiçada”, afirmou. Ela ainda alegou que seus colegas se arrependeriam de tê-la cassado. “Quando o tribunal do júri me absolver, vocês vão se arrepender de ter cassado uma pessoa que não foi julgada”, disse Flordelis. Ela ainda reclamou que seus colegas a estavam julgando sem ter lido nada de seu processo e que quem deveria retirá-la do cargo eram os eleitores, não os deputados.
No Conselho de Ética, o delegado que investigou a parlamentar, Allan Duarte Lacerda, afirmou que ela manipulou seus filhos para assassinar o seu marido. “Ela era figura de autoridade máxima naquela casa. Era manipuladora, persuasiva e foi ela a responsável por arquitetar e arregimentar essas pessoas. Marzy, Simone, Rayane e Flávio [filhos da deputada] não teriam feito o que fizeram sem a chancela dela. Se ela diz que não deu a ordem, poderia ter dado a contraordem. E isso não foi feito, mesmo ela sabendo que havia um plano nítido para ceifar a vida dele”, declarou o policial.
Segundo esse delegado, ela só não teve o pedido de prisão preventiva decretado porque gozava da imunidade parlamentar. Ainda assim, Flordelis usou tornozeleira eletrônica, que acabou sendo violada ao menos oito vezes. Como deputada, a pastora Flordelis se alinhava à maioria das pautas bolsonaristas e atuou por dois anos na subcomissão de combate à pedofilia, adoção e família.
Inovação
Por ocasião da cassação de Flordelis, a Câmara alterou o rito para esse tipo de processo. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informou que não será mais votado o relatório do Conselho de Ética no plenário, mas um projeto de resolução sobre o caso a ser analisado. A alteração permite que sejam feitas emendas para alterar a punição definida pelo colegiado. “Quem pode mais, pode menos. Ou seja, quem pode cassar pode suspender mandato e também pode absolver”, explicou Lira. Para apresentar uma emenda, o deputado precisará de 103 assinaturas de colegas, e um novo relator para o processo poderá propor uma pena alternativa à definida pelo Conselho de Ética. No caso de Flordelis, não foi apresentada nenhuma emenda.