PL 490: indígenas protestam na BR-101 contra projeto que muda demarcação de terras
Um protesto foi realizado por volta das 9h30 da manhã desta quarta-feira, 25 de agosto, por indígenas da etnia Pataxó, na altura do km 794 da BR-101, no trevo do Parque Nacional do Descobrimento entre Itamaraju e Itabela.
Os indígenas protestam contra o Projeto de Leio 490/07, que prevê medidas que dificultam a demarcação de terras indígenas e incentivam atividades de garimpo. Os indígenas eram da região e utilizaram faixas, pedaços de madeira e pedras. Eles bloquearam o trânsito nos dois sentidos.
A manifestação que também acontece em outros locais da região tem por objetivo reivindicar o projeto de lei 490 que tramita no Congresso Nacional que altera o processo de demarcação de terras indígenas.
O ato está sendo acompanhado por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). De hora em hora os indígenas permitiram por alguns minutos a passagem de veículos, que por conta da manifestação formou um grande congestionamento na via. Eles disseram que a partir das 14h, o trânsito seria totalmente interrompido até que a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que irá julgar um recurso que pode instituir o “marco temporal”, na qual indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam até 1988, data da promulgação da Constituição Federal, fosse encerrada.
Eles disseram também que a liberação ou não da BR 101 irá depender do resultado desse julgamento.