Mensalão: Lewandowski propõe revisão de multas aos condenados
Revisor do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski vai propor nesta quarta-feira (5), na retomada do julgamento, que as multas aplicadas aos 25 condenados sejam reavaliadas. Ao todo, as sanções aplicadas aos réus somam R$ 22,3 milhões, em valores referentes a 2003 e 2004 que ainda serão corrigidos pela inflação no período ao final do julgamento, informa o jornal Folha de S. Paulo.
O ministro afirmou que é preciso adotar um critério para evitar distorções nas multas aplicadas aos condenados, abrindo brechas para contestações dos advogados. Ele disse que vai apresentar aos colegas uma tabela propondo valores máximos e mínimos para as multas, proporcional à pena de prisão, mas não deu detalhes do sistema.
Uma das situações que mais chama atenção dos ministros é a multa de Ramon Hollerbach, sócio do empresário Marcos Valério, operador do mensalão, que está em R$ 2,79 milhões, maior do que a do próprio Valério, de R$ 2,72 milhões. Ainda de acordo com a Folha, Lewandowski afirma que é preciso analisar o patrimônio do réu para estipular a multa.
O revisor ainda defendeu que os juízes de primeira instância fiquem responsáveis pela execução das penas dos condenados, mas afirmou que não vê problema se essa atribuição fique com o relator Joaquim Barbosa, presidente do tribunal.
Fonte:bahianoticias