Prefeitura de Medeiros Neto inicia cadastramento de barraqueiros e ambulantes do 35º Arraiá do Água Fria
Medeiros Neto está se preparando para a 35ª edição do Arraiá do Água Fria, a mais tradicional festa junina da região e uma das principais do estado. Nesta quarta-feira, 31 de maio, foram abertas as inscrições para aqueles que desejam trabalhar com barracas ou isopores no circuito do evento.
O prazo segue até 05 de junho e os interessados devem comparecer à Prefeitura Municipal, das 09h às 16 horas, situada à Av. Oscar Cardoso, nº 135, Centro, realizando o preenchimento da ficha de inscrição e apresentação da documentação exigida (veja abaixo).
Todas as informações do processo de cadastro estão disponíveis no Edital de Chamamento Público nº 01/2023, publicado no Diário Oficial do Município. Acesse “medeirosneto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial”.
As concessões de barracas serão realizadas por sorteio, em caso de número maior de inscritos diante da quantidade de vagas oferecidas. Também será sorteada a designação da ordem das barracas no layout oficial do evento.
Ambos os sorteios, após análise documental, serão feitos no dia 12 de junho, às 9h, na Prefeitura Municipal de Medeiros Neto. A participação dos vendedores, sejam barraqueiros ou ambulantes, no circuito do evento, obedecerá a regulamento.
Documentação exigida no Edital
Os barraqueiros e ambulantes (categoria onerosa) interessados em participar deverão apresentar a ficha de inscrição preenchida e cópia simples dos documentos que seguem:
a) RG, CPF e comprovante de residência e domicílio de Medeiros;
b) Certidão Negativa de Débitos Municipais (documento obtido na Prefeitura Municipal de Medeiros Neto);
c) Certidão Negativa de Débitos do Estado da Bahia (documento obtido no site: https://portal.fazenda.ba.gov.br/);
d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT (documento obtido no site: http://www.tst.jus.br/certidao);
e) Certidão de antecedentes criminais;
f) Certidão negativa de Tributos Federais.
Interessados de outros municípios devem observar condições do edital.
Instituições assistenciais sem fins lucrativos (categoria não onerosa), sediadas no Município de Medeiros Neto, que possuam Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, também podem participar. A documentação é específica e pode ser conferida também no edital.