Justiça bloqueia bens de 10 vereadores em Alfenas
A Justiça de Alfenas, no Sul de Minas, concedeu uma liminar autorizando o bloqueio dos bens de dez vereadores do município. Eles são alvo de uma ação civil pública que pede a restituição dos recursos obtidos por eles através de diárias de viagens. O Ministério Público pediu o bloqueio das contas bancárias, veículos e imóveis dos vereadores nesta sexta-feira (9). O valor somado das diárias que terão que ser devolvidas aos cofres públicos chega a mais de R$ 550 mil.
Segundo a Promotoria do Ministério Público, a ação é uma medida cautelar para assegurar que ao fim do processo haja recurso para o ressarcimento dos cofres públicos.
Dos 11 integrantes do Legislativo, apenas um vereador, Hesse Luiz Pereira (PSDB), não teve o nome incluído na lista da promotoria. Ele afirma que não usou o dinheiro nas diárias.
O presidente da Câmara Municipal de Alfenas, Vagner Tarcísio de Morais, afirmou por telefone que os vereadores ainda não foram notificados oficialmente, tanto na ação civil, que torna obrigatória a devolução do dinheiro das diárias, quanto ao bloqueio de contas e dos bens.
Caso
Na ação civil, o Ministério Público pediu que os dez vereadores devolvessem o dinheiro recebido durante os primeiros anos de mandato, correspondente a gastos com diárias e despesas de viagens. Segundo a promotoria, houve irregularidade no recebimento das verbas, que foram pagas através de uma resolução, quando teriam que ser autorizadas por lei regulamentada.
Na ação do Ministério Público, aparecem os nomes de nove vereadores de Alfenas que estão em exercício e de um outro vereador que está licenciado e agora ocupa o cargo de secretário de Obras do município. Conforme a ação, houve irregularidade no recebimento das verbas.
Conforme o MP, o vereador Sander Simaglio Maciel (PV) terá que devolver R$ 71.487,86. Já Evanilson Pereira de Andrade (PHS) terá que devolver R$ 37.143,86. Enéias Ferreira de Rezende (PRTB), R$ 94.645,54. José Batista Neto (PMDB), R$ 39.490. Já o vereador Antônio Anchieta de Brito (PT), hoje secretário de Obras, terá que devolver R$ 63.833,04. Jairo Carlos Campos (PDT), R$ 3.120. Marcos Inácio (PT), R$ 41.970. A vereadora Maria José Camilo (PT) deverá ressarcir R$ 62.075,65. Marcos Antônio de Souza (PPS), R$ 52.008,35. Vágner Tarcísio de Morais (PT), atual presidente da Câmara de Alfenas, terá que devolver a quantia de R$ 92.610. Somados, o valor total que os vereadores poderão ter que devolver aos cofres públicos é de R$ 558.383,58.
O único vereador que aceitou falar com a reportagem foi o atual presidente da Câmara, Vagner Tarcísio de Morais. Ele disse que as viagens são imprescindíveis para exercer o trabalho de vereador.
Em outubro do ano passado, foi criada uma lei regulamentando a concessão de diárias de viagens aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Alfenas.
Farra das diárias
Em 2011, um ranking divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional apontou que Alfenas era a cidade mineira que mais tinha gastos com diárias de viagens. Segundo os dados do levantamento, o município gastou pouco mais de R$ 814 mil só com viagens de vereadores e servidores da Câmara Municipal, valor superior em cerca de R$ 3 mil ao que foi gasto pelos servidores da capital Belo Horizonte
Do G1 Sul de Minas