Marcelo Belitardo usa a truculência e impede Repórter de cobrir denúncia de fraude em licitação

Na manhã da última quinta-feira (29/02), a equipe de reportagem do portal de notícias Zero Hora News, se deslocou até a sede da Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas para dar sequência às investigações que o jornalismo do portal vem desenvolvendo sobre várias licitações de Pavimentação em bloco retangular intertravado de várias ruas da cidade.

A suspeita que ensejou a série de reportagem é que, supostamente, foi montado um cartel no setor de licitações com o único objetivo de favorecer apenas (03) empresas, a saber: BULOKE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, GAMA BA ENGENHARIA LTDA E HUAI ENGENHARIA que se reversam entre si e ganham todas as licitações de pavimentação.

Ao chegarmos na recepção da prefeitura, aguardamos o horário que estava marcado para início do certame que era às 8h da manhã, quando desceu aproximadamente (04) quatro servidores públicos que atuam no setor de licitações e disseram que a entrada do repórter Vanderlei Filho estava proibida pois estava divulgando informações falsas, e que apartir daquela data nossa entrada não seria mais permitida e que o portal procurasse a justiça.

A guarda municipal foi chamada para nos impedir e a todo momento um senhor de forma GROSSEIRA e totalmente IGNORANTE, gritava ”não vai entrar, não vai entrar” e se colocava entre a recepção e a porta que dar acesso a comissão de licitação. Ele que inclusive fazia uso de uma arma de fogo na cintura tipo pistola, estava à paisana ou seja, usando (trajes civis).

A reportagem então chamou a Policia Milítar que prontamente atendeu o chamado e de forma educada orientou a nossa equipe sobre o que fazer e manteve a ordem no local, uma vez que os ânimos estavam muito acirrados. Relatamos sobre o indivíduo armado com uma pistola e se ele tinha porte de arma para usá-la na cintura dentro da recepção da prefeitura, cabendo a policia fazer uma abordagem de averiguação mais rigorosa, mais quando a PM chegou ele já havia se evadido do local.

Vale a pena resaltar que a denúncia que estávamos cobrindo era a continuidade de uma TOMADA DE PREÇO 013/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1299/2023, que inclusive já havia sido alterado a data e o horário em que uma das empresas participantes, havia questionado a legitimidade de um documento e inclusive solicitou a comissão para que fizessem uma investigação para que pudesse comprovar a tal denúncia.

Segundo a licitante, a empresa GAMA BA SERVIÇOS DE ENGENHARIA está se utilizando de um documento inverídico para fraudar o processo licitatório e sagrar-se vencedora dos certames. Nesse dia (30/11/2023) em que ocorreu essa licitação a presidente da comissão, a senhora Magda de Seles Guimarães achou tão grave tal acusação que acabou por suspender a sessão para que pudesse realizar as necessárias investigações a fim de esclarecer a denúncia apresentada e remarcá-la posteriormente, o que só ocorreu estranhamente 91 dias depois, ou seja, no último dia (29/02). E sobre o desfecho inacreditável e absurdo dessa Tomada de Preço vamos estar relatando em matéria que em breve vamos publicar com exclusividade.

Com o impedimento da nossa equipe em dar continuidade à cobertura investigativa desse certame cabe se perguntar: Por que o prefeito Marcelo Belitardo juntamente com a comissão de licitação tomaram essa decisão ilegal de impedir a nossa entrada?
O que tentam esconder da população e da Imprensa? A quem interessa todo esse sigilo? Por qual razão as nossas reportagens investigativas está incomodando tanto? Afinal de contas tem um adágio popular que diz “Quem não deve, não teme”.

Na Constituição Federal os princípios da Administração Pública está expressos no artigo 37 que são: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Enquanto em várias cidades brasileiras as licitações estão sendo filmadas para que toda a população tome conhecimento e possa acompanhar em tempo real, aqui em Teixeira de Freitas, se proíbe usando a grosseria e a força contra a imprensa, que o único papel é tão somente informar a população. Como dizia Willian Hearst ” jornalismo é publicar aquilo que alguém não quer que se publique…”

Se as matérias investigativas do portal Zero Hora News são mentirosas, como afirma a comissão de licitação, o caminho certo para se buscar é a Justiça para dirimir qualquer tipo de dúvida, mas o que jamais se pode fazer é tentar barrar, impedir ou até mesmo escolher quem pode ou quem não pode assistir à sessão, pois ela é pública e deve ser aberta a todos interessados. Agindo dessa forma a comissão de licitação mostrou um despreparo completo para exercer suas funções o que já vinha sendo notada e questionadas por muitos.

Na próxima reportagem vamos nos deter na fraude documental e nas ilegalidades das fases desse certame em que ensejou a falsidade ideológica a qual está sendo questionada nesta TOMADA DE PREÇO e também o possível favorecimento em processos licitatórios.

O portal de noticias Zero Hora News já denuciou o fato ao Ministério Público do Estado, ao Ministério Público Federal e também ao TCM sobre essas graves ilegalidades a qual passou a nossa equipe. Vamos também procurar a Justiça para que nosso direito de exercer nossa liberdade de imprensa sejam assegurados.

Informamos também a Assosiação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI) que representa um movimento global de valorização do Jornalismo e que hoje, é uma das principais organizações na área da proteção aos jornalistas no Brasil, ao qual somos filiados, pois a característica do jornalismo investigativo é que ele vai mostrar coisas que outros estão tentando esconder como está acontecendo na Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, através da comissão de licitação.

Entramos em contato com a Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas mais até o fechamento dessa matéria não obtivemos retorno.