Após denúncia de Lucas Bocão, licitação com indícios de fraude é revogada pela Prefeitura de Teixeira de Freitas
No último dia (29/02) a reportagem se deslocou para cobrir mais uma denúncia de várias licitações de obras de pavimentação de concreto moldado com fortes indícios de fraudes. O suposto ato ilícito dizia que uma empresa estaria vencendo uma licitação se utilizando de um documento onde as informações contidas havia sido adulterado ou seja tratava-se de uma falsidade ideológica.
Nossa reportagem então se deslocou até a prefeitura e chegando lá nos causou estranheza a atitude dos servidores que compõe o setor de licitação que de forma grosseira nos impediu de cobrir a denúncia, impedindo a nossa entrada. Pouco tempo depois chegou o Radialista Lucas Bocão e também o comunicador Tiago Ramos.
A essa altura uma grande confusão foi formada com a chegada da guarda municipal e alguns indivíduos armados e proferindo palavras ameaçadoras, tendo inclusive o Radialista Tiago Ramos passado mal e tendo que ser levado pelo SAMU para uma unidade de pronto atendimento.
A licitação que íamos cobrir naquele dia era a abertura de envelope contendo as propostas da TOMADA DE PREÇO 013/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1299/2023 que supostamente benefeciaria a empresa GAMA BA ENGENHARIA que tem como proprietário de fato um médico da cidade amigo do atual Prefeito Marcelo Belitardo, porém de direito está em nome de outra pessoa. A reportagem se dirigiu ao Ministério Público e relatou tudo que estava acontecendo através de uma denúncia de fato mostrando que as empresas beneficiadas são: BULOKE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, GAMA BA ENGENHARIA LTDA E HUAI ENGENHARIA que se revezam e ganham as licitações entre si, demonstrando claramente que existe uma formação de cartel.
Para nossa surpresa no último dia (13/03) o recém Secretário de Infraestrutura Jonathan de Oliveira Molar revogou a licitação alegando ter que fazer alteração no projeto, sem dizer quais seriam essas mudanças e porque a revogação quando na verdade já estava na fase de abertura das propostas sendo que praticamente essa é a última fase para que se declare o vencedor. A pergunta a ser feita é: Seria a comissão de Licitação da Prefeitura de Teixeira de Freitas tão incompetente ao ponto de dar inicio ao certame, passar pela fase de credenciamento, fase de habilitação, abertura de propostas para só depois perceber que o projeto precisava ser mudado? outra pergunta cabe ao momento, se não existia nada de errado conforme estava denunciando o Jornalista e os comunicadores que foram cobrir a denúncia, porque a licitação foi revogada? medo das investigações do portal Zero Hora News? medo das denúncias dos Radialistas Lucas Bocão e Tiago Ramos? ou quem sabe da denúncia feita ao Ministério Público do Estado da Bahia? Quais as verdades que tantos querem esconder? como diz um ditado popular “quem não deve não teme”, mais gostariamos de deixar uma dica para esse ato de revogação dessa licitação suspeita tanto para o prefeito Marcelo Belitardo bem como para sua comissão de licitação: Só quem deve é que tem motivo para temer”. Ai talvez esteja o porque do motivo da revogação.
Essa mesma licitação recheada de mistério e supostas fraudes ainda tem um capítulo nebuloso, onde uma empresa que supostamente não faz parte do cartel das empresas beneficiadas veio participar dessa licitação e inconformada com a forma parcial e abismada com a ilegalidade cometida por todos os membros do setor de licitação e da forma como estava sendo dirigido o certame, chegou a protocolar um recurso dentro do prazo e contrariando a todo e qualquer processo legal a comissão de licitação na pessoa da presidente Magda Selles não deu provimento ao recurso e ainda fez pior, nem siquer publicou o recurso dessa aludída empresa no diário oficial e nem informou aos licitantes sobre esse fato no caso sobre a decisão do recurso. Será que a comissão de licitação tem certeza da impunidade ao ponto de transgredir várias leis para beneficiar apenas as empresas que supostamente fazem parte desse cartel?
Se comprovada a fraude documental obrigatoriamente a empresa MULTIPLUS PROJETOS E CONSTRUTORA LTDA teria que ser declarada a vencedora da proposta. Mais não foi isso que aconteceu e o prefeito Marcelo Belitardo achou por bem revogar uma licitação de pavimentação para que uma outra empresa que não fizesse parte do suposto esquema vencesse o certame.
O Zero Hora News continuará a série de reportagens sobre as supostas fraudes em pavimentações milionárias realizadas com recursos oriundos de empréstimos e também sobre a malversação do erário público, onde o dinheiro do povo está descendo pelo ralo da corrupção.