de mariana
Municípios do Extremo Sul da Bahia cobram R$ 780 milhões de mineradoras por danos do desastre de Mariana
Alcobaça, Caravelas, Mucuri, Nova Viçosa e Prado ingressam com ação na Justiça contra Vale, BHP e Samarco
Cinco municípios do Extremo Sul da Bahia — Alcobaça, Caravelas, Mucuri, Nova Viçosa e Prado — ingressaram com uma Ação Civil Pública (ACP) contra as mineradoras Vale, BHP Brasil e Samarco, responsáveis pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. A ação foi protocolada na última sexta-feira (27), na comarca de Nova Viçosa, e cobra indenizações no valor de R$ 780 milhões por danos socioambientais e econômicos sofridos pelas cidades baianas.
A iniciativa dos municípios é uma reação à exclusão da Bahia do acordo de repactuação firmado entre as mineradoras, o Governo Federal, os governos de Minas Gerais e Espírito Santo, além de instituições de justiça. Segundo os gestores, o novo pacto foi celebrado sem a participação das prefeituras ou das populações atingidas, desconsiderando os impactos que a região baiana vem enfrentando há quase uma década.
Estudos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) confirmam que a pluma de rejeitos percorreu mais de 600 quilômetros, atingindo o litoral baiano e afetando áreas de grande relevância ambiental, como o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos e a Reserva Extrativista de Cassurubá. Em 2022, a mineradora Samarco chegou a ser multada em R$ 50 milhões pela contaminação dessas regiões.
De acordo com os prefeitos, a ACP não interfere em ações individuais já movidas por atingidos nem nos processos internacionais em andamento na Inglaterra e na Holanda. A proposta é garantir reparação coletiva e o reconhecimento oficial da região como afetada pelo desastre.
“A lama e os metais pesados podem não ser visíveis a olho nu, mas diversos estudos comprovam sua presença. Fomos ignorados nas negociações e agora buscamos reparações justas pelos prejuízos sociais, econômicos e ambientais que sofremos”, afirmaram os representantes municipais em nota conjunta.
A ação também é resultado de uma audiência pública promovida em fevereiro de 2025 pela Prefeitura de Nova Viçosa, na qual moradores e pescadores relataram impactos diretos em suas vidas, como a perda da atividade pesqueira, contaminação da água e queda no turismo local.