Prefeitura de Teixeira de Freitas entrega Saúde Municipal a empresa investigada por escândalos e vai pagar mais de R$ 8 milhões por mês
A gestão do prefeito Marcelo Belitardo e da primeira-dama Penélope Belitardo, cogestores da Prefeitura de Teixeira de Freitas, decidiu terceirizar a administração da Saúde Municipal para uma empresa de Salvador envolvida em escândalos investigados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O contrato, no valor de R$ 8.113.532,09 por mês, foi firmado com o Instituto Setes, que utiliza o nome fantasia Instituto Vida Forte.
A decisão, que contraria parecer técnico e manifestação do Conselho Municipal de Saúde, vem sendo duramente criticada por conselheiros e lideranças locais, que apontam falta de transparência e possíveis irregularidades na contratação. O próprio Conselho havia se posicionado contra a entrega da gestão das unidades de saúde a uma organização social.
“A presidência do Conselho Municipal de Saúde deveria representar o caso ao Ministério Público”, sugerem conselheiros, que questionam o aumento expressivo de custos com a nova empresa.
Empresa envolvida em escândalos
O Instituto Vida Forte já foi citado em denúncias do MP-BA e noticiado pelo site Bahia Notícias por envolvimento em pagamentos ilegais e falta de repasse a profissionais de saúde em outras cidades baianas, como Madre de Deus e Jacobina.
Em Madre de Deus, o Instituto foi acusado de receber R$ 683,6 mil da prefeitura e não repassar o valor aos médicos contratados. O MP-BA chegou a pedir o afastamento do prefeito Dailton Filho (PSB) e a devolução do dinheiro público.
Segundo o Ministério Público, o gestor realizou o pagamento sem parecer jurídico e sem cobrar da terceirizada o repasse devido aos profissionais.
Em Jacobina, a situação se repetiu. Em 24 de maio de 2023, a OAB Subseção Jacobina enviou o Ofício nº 035/2023 ao presidente do Instituto Vida Forte, denunciando atrasos salariais e risco de paralisação dos serviços de saúde no Hospital Regional Vicentina Goulart e na UPA Josefa Maia da Silva. O documento pedia a regularização imediata dos pagamentos aos profissionais.
CNPJs e contradições
A apuração mostra ainda inconsistências no registro da empresa.
Segundo dados da Receita Federal, o Instituto Setes (CNPJ 12.081.689/0001-05) foi fundado em 11 de novembro de 2009, em Salvador, com atividade principal de apoio à gestão de saúde. No entanto, uma de suas filiais, com o mesmo nome fantasia Instituto Vida Forte (CNPJ 12.081.689/0003-77), aparece como fundada em janeiro de 2025 — ou seja, há menos de um ano, o que levanta suspeitas sobre a real estrutura e experiência da organização.
A empresa possui duas filiais ativas, sendo uma em Salvador (BA) e outra em Aracaju (SE).
“Maquiagem administrativa”
Críticos da atual gestão afirmam que a terceirização é uma tentativa de maquiar a crise na saúde municipal. Segundo fontes, a decisão teria sido orientada por marqueteiros políticos, preocupados com o impacto do caos na saúde sobre a imagem da administração e sobre as eleições municipais de 2026.
“Estão jogando purpurina em cima do problema. De longe brilha, mas de perto fede”, ironizou um servidor, comparando a situação a um “cocô coberto de purpurina”.
Um comunicado interno divulgado em grupos de WhatsApp dos funcionários da UPA chamou a entrega da saúde à empresa de “estratégica”, prometendo melhorias no atendimento e nas condições de trabalho. No entanto, a promessa vem sendo recebida com descrença e preocupação.
“Pedem para os servidores confiarem, mas se cair uma chuva, a maquiagem sai”, comentou outro profissional da área.
Até o momento, o Ministério Público da Bahia não se manifestou oficialmente sobre o contrato, mas conselheiros de saúde e entidades locais estudam acionar o órgão para avaliar a legalidade e a moralidade da terceirização.
Enquanto isso, a população de Teixeira de Freitas aguarda respostas e teme que, mais uma vez, a saúde pública do município se torne palco de promessas com brilho de purpurina, mas cheiro de escândalo.
Por Érico Cavalcanti | Publicado em 8 de outubro de 2025