Reserva Scopel Imperial: posicionamento sobre o andamento e a regularidade das obras

Respeitando aos princípios de uma imprensa séria, seguindo o pressuposto da imparcialidade, demos o direito de resposta à empresa Scopel Desenvolvimento Urbano, que, via e-mail, informa:
A paralização das obras no empreendimento Reserva Scopel Imperial, localizado na Avenida São Paulo, durante os meses de dezembro de 2012 a fevereiro deste ano não sinaliza nenhum problema nem qualquer irregularidade em relação ao loteamento. Esse é um período normal de renegociação de contratos com fornecedores e não causa impactos no cronograma previsto.
Outro dado importante é que o fato de as obras de infraestrutura estarem em andamento não impede que os lotes sejam comercializados desde já. Segundo a lei federal 6766/79, com registro no cartório de imóveis e cronograma de obras aprovado pela prefeitura, os terrenos podem ser vendidos para entrega no prazo máximo de quatro anos, mas, nosso prazo, como divulgado, será de 24 meses.
Maquinário: ainda em relação a esse recesso, vale lembrar que os equipamentos ali alocados não sofrem danos nem enferrujam em função da exposição a intempéries. São maquinários para obras de infraestrutura – motoniveladoras, tratores de esteira, retroescavadeiras e caminhões basculantes –, dimensionados para trabalhar em condições adversas e que passam por manutenções periódicas por parte da nossa equipe.
Legalidade: os futuros moradores do Reserva Scopel Imperial podem ficar tranquilos também em relação à regularidade do loteamento. Os documentos que comprovam sua legalidade são públicos e podem ser livremente consultados por qualquer interessado junto aos órgãos oficiais de Teixeira de Freitas. São eles:
Viabilidades de abastecimento de água e de coleta de esgoto, emitidas pela Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) em 26 de março do ano passado.
Certidão de Aprovação, emitida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura em 27 de julho de 2012.
Licença de Instalação nº 14/2012, emitida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Turismo (Semat) e publicada no Diário Oficial do Município em 27 de agosto de 2012. Também estão nesse órgão a Autorização de Destoca, com data de 19 de junho, assim como o estudo de viabilidade ambiental e o relatório de caracterização do empreendimento, que compuseram o processo para emissão da Licença de Instalação.
Registro de Loteamento, sob a matrícula 16.769, emitido em 25 de outubro último, com publicação no Jornal Alerta, na semana de 3 a 7 daquele mesmo mês.
Garantia: a obra conta com seguro da J. Malucelli Seguradora S.A., publicado em 11 de outubro. A apólice, com valor superior a R$ 8 milhões, tem como beneficiária a Prefeitura de Teixeira de Freitas, que ficaria provida de recursos para finalizar o empreendimento e garantir sua entrega aos compradores, mesmo que alguma fatalidade impedisse a continuidade dos serviços pela própria Scopel.
Meio ambiente: por se localizar em área urbana, o Reserva Scopel Imperial não está sujeito às regras de reserva legal. A limpeza da área foi liberada pela Autorização de Destoca, não havendo, portanto, nenhum corte indevido de árvores. A área do empreendimento foi uma fazenda de eucaliptos, o que justifica sua pobreza vegetal hoje. Como previsto em lei federal, porém, o Reserva Scopel Imperial irá preservar e recuperar uma área de preservação permanente (APP) que corta o empreendimento. São 53 mil metros quadrados de mata nativa preservados ao longo do córrego, além de um afastamento de mais 30 metros, também ao longo do córrego, em respeito à legislação ambiental municipal (lei 371/2005). Soma-se a essa reserva preservada a destinação de mais de 20% da área loteável para praças, jardins e espaços de lazer com seus respectivos projetos paisagísticos.
Esgoto e mau cheiro: de fato, próximo ao empreendimento há um riacho que corta grande parte da cidade e recebe dejetos e efluentes de esgoto dos loteamentos e bairros pelos quais passa antes de chegar ao Reserva Scopel Imperial. Nossa responsabilidade é de entregar o empreendimento com a rede de coleta interna instalada e devida destinação final, de acordo com a viabilidade e diretriz da Embasa. De qualquer modo, no estágio atual, a obra do Reserva Scopel Imperial limita-se a trabalhos de movimentação de terra e limpeza. Também não há casas no local. E, portanto, é impossível que o empreendimento impacte de qualquer maneira o cheiro ou a sujidade do rio.
Linha direta: o futuro morador do Reserva Scopel Imperial pode tirar suas dúvidas, enviar sugestões e manifestar opiniões diretamente nos canais de atendimento mantidos pela empresa. Anote:
Telefone (11) 4007-1780 (para todo o Brasil – interurbanas e celulares).
Gratuito 0800-772-3080 (para ligações locais e interurbanas provenientes de telefones fixos).
E-mail [email protected]
Scopel : com mais de 45 anos de experiência em desenvolvimento urbano, a empresa de origem paulista é membro oficial do Green Building Council Brasil. Em sua trajetória acumula 216 empreendimentos lançados, 127 milhões de m² urbanizados e 85 mil terrenos comercializados em 125 municípios de 18 estados, além de Distrito Federal. Desde 2007, é parceira do Carlyle Group, um dos maiores fundos de private equity do mundo.
Entenda o caso
Reserva Scopel Imperial começa frustrar os sonhos dos teixeirenses
Mais uma vez nossa reportagem, vem recebendo denúncias de moradores e pessoas que sonham ter a sua casa própria e adquiriu um lote no Loteamento Reserva Imperial, localizado na Av. São Paulo, mas que estão insatisfeitos com o andamento das obras.
Nossa equipe de reportagem, assim que foi informada através de centenas de internautas, que a Scopel tinha colocado os lotes à venda, sem nem mesmo terem concluídas as obras, fizemos a denúncia, inclusive abordando as irregularidades que existiam como o desmatamento de árvores nativas e um esgoto a céu aberto cortando todo o loteamento. Segundo os moradores, depois que começaram as obras ninguém aguenta o mau cheiro.
Nossa equipe foi procurada por algumas pessoas que comprou lotes nesse empreendimento e segundo elas, há uma grande preocupação por parte dessas pessoas, por não terem recebido os lotes como estavam previstos na planta e porque sem nenhuma explicação as obras estão paradas a um bom tempo.
nossa reportagem mais uma vez foi até loteamento conferir as denúncias e vimos as mesmas irregularidades: obras paradas, máquinas enferrujando, esgoto a céu aberto e nenhuma uma pessoa trabalhando no local. Procuramos as pessoas responsáveis no local para explicar o motivo pelo qual as obras estão paradas e só encontramos mais uma vez, uma moça que estava no Stand de Vendas. A mesma informou que não sabia passar nenhuma informação.
Segundo o anúncio que foi amplamente panfletado em toda a cidade, o loteamento estava aprovado judicialmente e com infraestrutura devida, onde as parcelas poderiam ser pagas em até 180 (cento e oitenta) parcelas. No entanto, nada foi feito e os lotes que foram vendidos e ainda continuam sendo vendidos, estão sem infraestrutura adequada.
Além de toda essa problemática, não poderíamos encerrar essa matéria sem dar ênfase mais uma vez ao Meio Ambiente, onde deveriam ser conservados os maciços florestais remanescentes da Mata Atlântica. É visível o descaso para com as árvores nativas e a nascente, que perpassam pelo loteamento, cujo nome ainda faz alusão a isso, “Reserva” Scopel Imperial.