Para Marco Aurélio, STF analisará recursos do mensalão só no 2º semestre
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio afirmou nesta quarta-feira (22) que acredita que a Corte analisará somente no segundo semestre os recursos apresentados pelos réus condenados no julgamento do mensalão.
Ele disse estar “assustado” com o volume de páginas dos recursos e acrescentou que os magistrados precisarão do recesso de julho para conseguir avaliá-los.
Em alguns casos, como o de José Genoino, ex-presidente do PT, os embargos de declaração, nome dado a um dos tipos de recurso no STF, ocupam 210 páginas.
“Estou assustado com o volume dos embargos declaratórios, as múltiplas questões versadas. Há embargos declaratórios com mais de cem folhas. Por aí, nós vemos a complexidade desse julgamento. Numa visão prognóstica, eu penso que esses embargos vão nos ocupar durante as férias de julho. Ou seja, serão julgados no segundo semestre”, afirmou Marco Aurélio durante intervalo da sessão do plenário.
Ele não descartou, porém, que o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF e relator da ação, leve a questão para o plenário decidir antes. “O presidente tem um pique incomum e está muito familiarizado com esse processo, mas eu não acredito. Eu estou assustado com o volume das causas de pedir dos embargos declaratórios. E todos os acusados condenados interpuseram.”
Na manhã desta quarta, ele recebeu em uma audiência o advogado José Luis Oliveira Lima, que defende o ex-ministro José Dirceu. O advogado entregou um memorial reiterando os seus argumentos do recurso apresentado ao STF.
Ele informou ainda que ontem recebeu dois outros advogados, Márcio Thomaz Bastos, que defende o ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado, e Nilo Batista, defensor do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), que também entregaram memoriais.
Para o ministro Marco Aurélio, não será possível julgar todos os recursos com pedidos semelhantes juntos. Segundo ele, a Corte terá “que julgar embargos por embargos”.
Ele rejeitou, por outro lado, que o Supremo faça sessões extras para analisar os recursos. “Já estamos no limite do esforço, principalmente nós que servimos a dois senhores, ao Supremo e ao TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”, disse Marco Aurélio, que, assim como Cármen Lúcia e Dias Toffoli, integra a Corte eleitoral.
“É inimaginável paralisarmos novamente um tribunal para voltar a ser tribunal de processo único.”
Sobre os embargos infringentes, tipo de recurso que, em tese, pode reverter uma condenação, Marco Aurélio afirmou estar “curioso” sobre o motivo que levou as defesas de alguns réus a se anteciparem e apresentarem já esse recurso.
Em teoria, a Corte primeiro julga os embargos de declaração e só depois é aberto o prazo para a defesa apresentar os infringentes.
Não são todos os réus que podem usar esse tipo de recurso, apenas aqueles que tiverem sido condenados com um placar apertado, com ao menos quatro votos favoráveis – no caso do mensalão, 11 dos 25 réus se encaixam nessa condição.
No entanto, não há consenso na Corte se eles são cabíveis. Alguns réus, como Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, já apresentaram embargos infringentes. Ao se manifestar, o ministro Joaquim Barbosa negou o recurso, em caráter provisório, sob a justificativa de que os embargos infringentes não são válidos porque, embora constem do Regimento Interno do STF, não estão na lei posterior que regula as ações na Corte.
A defesa de Delúbio recorreu e agora o plenário irá analisar se eles poderão ser aceitos ou não. Pode ser que o plenário faça isso antes mesmo de julgar os embargos de declaração.
Fonte: Folha de São Paulo