Parlamentar propõe criação de quatro vagas para deputados indígenas
A pressão dos povos indígenas sobre o Congresso Nacional motivou o deputado federal Nilmário Miranda (PT-MG) a propor a criação de quatro vagas especiais para deputados federais que serão ocupadas por índios eleitos por comunidades indígenas de todo o país. A intenção do petista é protocolar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Plenário da Câmara ainda nesta quarta-feira (2). Segundo o parlamentar, que ocupou a Secretaria Especial de Direitos Humanos entre os anos de 2002 e 2005, a iniciativa pretende aperfeiçoar a democracia brasileira e garantir a representação e a participação política direta dos povos indígenas no Congresso Nacional. Segundo a Agência Brasil, a PEC dá nova redação ao Artigo 45 da Constituição Federal e cria quatro vagas especiais de deputado federal que serão ocupadas por deputados indígenas. A proposta prevê que o eleitor indígena poderá optar por votar nas eleições gerais, com os demais cidadãos, ou em eleições agendadas especificamente para escolher os representantes especiais dos povos indígenas. Assinam a proposta, como coautores, os deputados Padre Ton (PT-RO), Janete Capiberibe (PSB-AP), Costa Ferreira (PSC-MA), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Lincoln Portela (PR-MG), Sarney Filho (PV-MA) e Paulo Rubem (PDT-PE).
Fonte Bahia Noticias