Prefeito veta projeto sobre plantio de eucalipto e humilha Gilberto do PT, seu líder na Câmara
O prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt (PT), vetou o projeto de lei 030/2013 de autoria do vereador Gilberto Lemes Soares, o Gilberto do PT, que foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal.
O referido projeto que disciplina o plantio e replantio de eucalipto para fins comerciais e industriais e adota medidas de preservação ambiental no município de Teixeira de Freitas e da outras providências pretendia diminuir os avanços da monocultura do eucalipto no âmbito do município de Teixeira de Freitas.
Na justificativa para o veto, o prefeito diz: “em que pese o nobre intuito dos vereadores com a propositura do presente projeto de lei, o mesmo não reúne condições de ser convertido em lei, impondo-se o seu veto integral, na conformidade das razoes que passamos a expor”.
O projeto ora combatido, em seus artigos 4º, 5º e 9º apresenta inconstitucionalidade, indo contra os direitos individuais garantidos pelo artigo 5º da Constituição Federal.
Por todo o exposto, a vista das razões aqui explicitadas, demonstrando os óbices que impedem a sanção do PL 030/2013, em virtude de sua inconstitucionalidade, apresentamos o veto total ao mesmo.
O referido projeto foi aprovado em 25 de fevereiro de 2014, sendo protocolado no município em 13 de março de 2014.
O veto ao projeto que foi encaminhado à Câmara pelo vereador Gilberto Lemes, que é líder do prefeito na Câmara, mostra que o líder e o prefeito não falam a mesma língua, apesar de rezar na mesma cartilha.
Mostra também a fraqueza do vereador Gilberto Lemes, que mesmo sendo líder do prefeito não consegue lhe convencer a sancionar um projeto de lei de sua autoria, que, diga-se de passagem, foi a única coisa notável que o edil fez nos 15 meses de mandato.
O resto do tempo foi gasto em moções e elogios a pessoas como Fidel Castro, o ditador de Cuba, e Hugo Chaves, o ditador da Venezuela, que para o bem da humanidade acabou falecendo.
Esse veto do prefeito ao projeto do seu líder está sendo encarado pelos demais pares como uma humilhação pública do vereador.
Com o veto, a Câmara terá 40 dias, onde terá que decidi sobre a manutenção do veto, ou se o derruba. Resta agora saber se com sua pouca agilidade na articulação, Gilberto Lemes terá capacidade de articular entre os edis a derrubada do veto do prefeito, para que o presidente Ronaldo Baitakão possa sancionar a lei.
Por Jotta Mendes/Repórter Coragem