Mulher é covardemente agredida e agressor é preso em flagrante
Faz seis anos que as agressões domésticas contra mulheres passaram a ser tratadas de forma séria no Brasil, um país onde a Justiça, até pouco tempo, atenuava condenações de homicídios e agressões quando estava em jogo a honra masculina.
Desde a sanção da Lei Maria da Penha (11.340/06), foram abertos mais de 310 mil processos e promulgadas mais de 120 mil sentenças. Houve também pelo menos 1.800 prisões em flagrantes, um número bastante baixo para o tamanho do país e do tempo em análise, mas que a gente releva pelas dificuldades em torno de um flagrante.
Essa lei acabou com as sentenças alternativas, mudou o Código Penal e permitiu prisões preventivas. Antes, um agressor era “condenado” a distribuir cestas básicas e ficava solto esperando a condenação que nunca vinha, podendo, obviamente, continuar ameaçando a mulher maltratada. Na avaliação da ministra , da Secretaria de Política para as Mulheres, a lei encorajou as mulheres a denunciar.
Todos sabemos, no entanto, inclusive o próprio governo, que muito ainda precisa ser feito. Não se trabalha a reeducação ou a ignorância de um povo com uma lei. Acredita-se que a lei vá contribuir com a redução do número de casos de agressões contra mulheres. Como a sub notificação ainda é uma realidade, não se tem noção exata do que pode estar acontecendo nos milhares de lares brasileiros onde haja vítimas de violência, um mal de origens difusas e complexas, permeado pela pior versão do machismo, contribuído as vezes pelo alcoolismo e uso de drogas. Denunciar é também um ato de coragem e as mulheres estão aprendendo com esse direito.
Aconteceu na madrugada do último dia 24 de abril de 2012, no Bairro São Braz na Rua Pernambuco. “Naquela noite, dormíamos em casa. Acordei com barulho. Pareciam gritos. Festa? Arruaceiros longe daqui? Virei para o lado, tentando ignorar, mas identifiquei um diálogo tenso. A balbúrdia foi se definindo na madrugada e resultou num grito de “socorro” na voz de uma mulher.Um sentimento ruim tomou conta de mim. Levantei e abri a janela no escuro à espreita do que se passava. No silêncio da madrugada vazia, o grito ficou mais alto, abafado apenas pelo tom agressivo do homem que a maltratava. Eu já não era a primeiro a chegar na janela. Em outras janelas, nas casas enfrente, rostos solidários se comunicavam. Alguém tem que chamar a polícia! Ele vai matar ela! Alguém faz alguma coisa. Eu fazia parte, de repente, da platéia involuntária de um circo de horror. Meus olhos percorreram janelas em busca de alguma pista. De onde vêm os gritos? Que história é essa? Até que enxerguei, ao longe, iluminado pela luz incerta e fraca de uma vela, um braço, um corpo de mulher caindo, vultos se movimentando com brutalidade, sombras da violência. Não sei explicar o horror que aquilo me causou. Era uma espécie de medo também, do que poderia acontecer ali diante de todos nós. Medo por ela. Até que um homem gritou! – Pára com isso, seu covarde. – Não é a primeira vez! não é a primeira vez!, uma vizinha explicou. Murros foram desferidos em alguma porta. “ABRE!!! ABRE!!!”. Luzes se acenderam nos quintais inocentes dos vultos. Primeiro uma janela, depois outra. O agressor, agora em tom humilde e baixo, dizia: -Não aconteceu nada, nada!! “Seu moleque!!! Seu covarde!!!”, outro retrucou. Tinha um alguém apareceu na varanda, falando ao celular com a polícia, dizendo que em ‘briga de marido e mulher não se mete a colher’, a justiça e também a lei Maria da Penha . Minutos depois uma viatura chegou, acompanhado pelo SAMU. Pessoas na rua. Vizinhos na janela. Um rapaz preso. Uma moça olhando para baixo, derramando seu sangue e ao lado seu filho olhando a vida de sua mãe indo pouco a pouco nas agressões de seu companheiro. Meus ouvidos e olhos foram testemunhas das duas faces do homem em ação. O macho violento é o homem acovarde, preso pela polícia, antes de chegar seu advogado ou o caminho do mato que ninguém vê ou sabe onde termina.
Por Dantas Oliva/pradoagora