CPI das Oscips promete tirar o sono de João Bosco
Olá, amigos! Estamos de volta. A semana passada foi marcada pela tragédia que vitimou Eduardo Campos, candidato a presidente pelo PSB. Ao todo foram sete vítimas – o presidenciável, quatro integrantes de sua equipe de campanha, mais os dois pilotos do avião que o transportava.
Ainda é muito cedo para avaliar os desdobramentos da tragédia que vitimou Eduardo Campos, mas, um deles é a entrada de Marina Silva na disputa pela presidência, vista pelos cientistas políticos como uma reviravolta nas eleições 2014.
Em 2010, Marina Silva foi candidata contra Dilma e Serra e ficou em terceiro lugar, levando consigo cerca de 22 milhões de votos, ao sair do PV e tentar criar a Rede Sustentabilidade, o PT se encarregou de dificultar o caminho de Marina e tentar tirá-la da disputa, travando a criação do seu partido.
Eduardo Campos, numa jogada de mestre, chamou Marina para o PSB. Ao aceitar o convite ficou no ar a possibilidade de ela, em determinado momento, ser candidata em lugar de Campos. Ao pensar nessa possibilidade, ninguém imaginava que Campos poderia morrer no meio da campanha, apenas avaliava, que caso ele não decolasse, Marina seria lançada, até porque o Brasil conhece mais Marina do que conhecia Campos.
Com a trágica morte de Eduardo Campos, quis o destino que Marina voltasse à disputa, não como vice, como ela era de Campos, mas, agora, como candidata, que terá à sua disposição um partido com muito mais estrutura do que teve o PV em 2010, também com muita mais estrutura do que teria o Rede Sustentabilidade, caso tivesse sido criado.
A entrada de Marina pode embolar de vez a disputa pela Presidência do Brasil, primeiro por já ter sido ministra do governo Lula, por já ter sido candidata nas eleições de 2010, ou seja, ela é muita mais conhecida do Brasil, tanto em relação a Eduardo Campos, quanto em relação a Aécio Neves, o que pode trazer um número maior de votantes que não simpatizam com o governo Dilma.
Ainda é muito cedo para qualquer previsão sobre isso, no entanto, há muita especulação. Após a morte de Campos alguns institutos de pesquisas chegaram a fazer sondagem por telefone, onde colocaram Marina no lugar do ex-governador de Pernambuco, sendo que neste cenário, Marina passa Aécio e ganha de Dilma no segundo turno. Acho isso prematuro, mas, que não se pode ser descartado.
Ah! Só para encerrar o assunto, eu não votaria em Campos, no entanto, caso Marina tenha chance de derrotar Dilma, eu votaria nela com toda certeza.
Vamos ao assunto da semana
Na terça-feira, 12 de agosto, a Câmara Municipal de Vereadores de Teixeira de Freitas acatou um requerimento de CPI para apurar indícios de irregularidades entre o município e os contratos com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), que nos contratos é representada pelas empresas Sistema Sustentável de Apoio Técnico (Sisat) e Entidade Geradora de Emprego e Renda no Terceiro Setor (Egertes).
Ainda é muito cedo para avaliar o estrago que essa CPI pode fazer na gestão João Bosco Bittencourt, mas, como diria os velhos políticos, CPI você sabe como ela começa, nunca imagina como pode terminar. A CPI pode terminar em pizza, mas também pode trazer muita dor de cabeça para o gestor e sua equipe.
Os contratos com as Oscips foi uma forma encontrada pela administração João Bosco de driblar a Justiça. A lei diz que cerca de 54% da arrecadação municipal é o limite para gasto com folha de pagamento, também diz que não pode haver contratação sem concurso público.
Com os contratos com as Oscips isso tudo era jogado no lixo, primeiro, gasta o que quiser com folha de pagamento, depois contrata quem quiser, sem precisar enfrentar problemas com o Ministério Público, que neste caso fica sem poder agir.
Os vereadores abriram os olhos a tempo para as irregularidades que podem estar havendo nestes contratos. Com a CPI tudo pode ser esclarecido, caso haja alguma irregularidade, ficará mais fácil de descobrir.
Há denúncias de que as empresas que detêm os contratos das Oscips não vêm cumprindo com as causas trabalhistas, atrasando pagamento de funcionários, não honrando com o recolhimento do FGTS, INSS e outras obrigações que a lei requer. Além da possibilidade de que estes contratos estejam servindo para desvio de recursos, que acho que deve ser o foco central da CPI.
Bom, a CPI só começou, mas, o sono de João Bosco já foi pro beleléu, isso foi o que ficou evidente na manobra usada pelo prefeito para tentar barrar a CPI. Até a segunda-feira, 11 de agosto, à noite, havia nove assinaturas para que o requerimento de CPI fosse apresentado, numa manobra de última hora o prefeito conseguiu retirar a assinatura do vereador Miro, lhe dando em troca a liderança na Câmara. Dizem as más línguas que junto com a liderança foi a proposta de que Miro será o candidato apoiado por João Bosco a presidente da Câmara, numa eleição que pode acontecer em dezembro.
Não sei como o prefeito vai conseguir conciliar uma CPI em andamento com a disputa pela presidência da Câmara, se focar a atenção em uma pode acabar sendo prejudicado na outra.
Depois, as últimas vezes em que o prefeito partiu pra disputa interna dentro da Câmara de Vereadores acabou perdendo, foi assim na votação das contas de 2011, Apparecido acabou tomando um 13 a 5, na sequência teve a derrubada do veto do eucalipto, onde o prefeito tomou novamente um 13 a 5, os vexames foram tantos que na votação das contas de 2012 de Apparecido o prefeito mandou sua bancada votar favorável, para evitar uma nova derrota; nesta votação o resultado foi 17 a 1.
Portanto, diante destes episódios, caso eu fosse candidato a presidente da Câmara, não acreditaria que o apoio do prefeito pode me ajudar a garantir a eleição. Ainda aposto que o prefeito vai perder a eleição pra presidente da Câmara novamente.
Agora é aguardar pra ver como será o comportamento da CPI. Até o momento, apenas o requerimento foi aceito, resta a apresentação dos nomes e a instalação, de fato, da CPI.
Quem viver verá.
Boa semana a todos.
Jotta Mendes é radialista e repórter