Justiça declara Chico do Hotel presidente da Câmara de Itamaraju
O juiz de Direito Rafael Siqueira Montoro, da Comarca de Itamaraju, despachou nesta quarta-feira (17) Mandado de Segurança autorizando a posse, em 1º de janeiro de 2015, do vereador Chico do Hotel (PP), eleito presidente da Câmara Municipal no último dia nove. O pleito foi cancelado pelo atual presidente Rubens do Hospital (PR), após a descoberta de uma cédula rasurada, durante a apuração.
O mandado, assinado pelo advogado Wanderson Rocha, foi protocolado na Justiça um dia após a sessão, depois de Rubens do Hospital ter convocado uma nova sessão para eleger o novo presidente do legislativo. No documento, o candidato eleito solicita o impedimento da realização do novo pleito e a garantia de sua posse à frente do comando da Câmara.
Em entrevista no início da tarde desta quarta à rádio Terramar FM, o advogado explicou que o juiz entendeu que houve abuso de poder e de autoridade por parte de Rubens do Hospital, que ao declarar a eleição suspensa, se ausentou do plenário junto aos vereadores da base aliada ao governo municipal, retornando minutos depois sob orientação de sua assessoria.
Com o reforço do atual vice-presidente da Casa, Evandro Enfermeiro, que havia se candidatado segundo-secretário pela chapa encabeçada por Chico do Hotel (“Independência Legislativa”), a Câmara elegeu por oito votos a zero no dia 11 Luiz Pita (PSD), candidato novo dirigente do legislativo. Evandro abandonou a chapa, aderindo à candidatura de Pita, em troca do cargo de primeiro-secretário.
De acordo com Wanderson Rocha, o pleito que elegeu Luiz Pita pela chapa “Por um Legislativo Forte” não tem validade, tendo em vista o parecer da Justiça. “O que ocorreu naquele dia foi um absurdo, porque o que houve ali (na Câmara) foi abuso de poder e de autoridade”, afirmou o advogado.
Ele informou que a “Independência Legislativa” apresentará denúncia ao Ministério Público Estadual (MPE) contra o atual presidente da Câmara por crimes como abuso de poder e de autoridade e de supressão de documentos. A chapa acusa o presidente de ter articulado a rasura da cédula, a fim de impedir a eleição de Chico do Hotel, que teria vencido o pleito do dia nove por oito votos a sete.
A cédula teria sido rasurada pelo atual primeiro-secretário da Câmara, Jânio Vieira (PCdoB), candidato à primeira secretaria pela chapa eleita na votação posterior. O vereador é acusado também de ter rasgado as demais cédulas, numa “manobra” para anular a sessão do dia nove de dezembro.
O presidente da Câmara deve recorrer ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) do parecer anunciado pelo juiz Rafael Siqueira, embora o parlamentar não tenha ainda se pronunciado sobre a decisão. O Coluna Sul tentou falar por telefone com Rubens do Hospital, mas não conseguiu localizar o vereador.
Por Domingos Oliveira – Site Coluna Sul