Denunciante teria recebido benefícios para protocolar denúncia que resultou na cassação dos vereadores de Mucuri

Engana-se quem pensa que com a prisão e afastamento de oito dos nove vereadores que compõem o poder legislativo de Mucuri, houve uma moralização na Câmara Municipal.

Os novos vereadores pelo visto, vem seguindo a risca os vícios existentes no poder legislativo de Mucuri, que sempre tem se envolvido em grandes escândalos, que na maioria das vezes, a população da cidade inteira sabe, mas, ninguém tem coragem de denunciar.

Na tarde de quarta-feira 02 de maio, os vereadores substitutos dos vereadores que estão afastados, realizaram uma sessão extraordinária para analisar uma denúncia que partiu de Regina Vilanova Correia, eleitora do município de Mucuri, que pedia a cassação dos vereadores afastados com base na investigação feita pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Com base na investigação do MP-BA, a denunciante Regina Vilanova, pedia a cassação dos vereadores afastados por terem praticado atos contrários ao decoro parlamentar e a dignidade do cargo, dentre outras infrações político-administrativas.

Acontece que para protocolar a referida denúncia, Regina Vilanova recebeu alguns benefícios, ela que já possuía uma portaria do município para um cargo que ninguém sabe onde ela exerce e que nem o Diário Oficial soube informar, foi beneficiada com uma nova portaria na Câmara Municipal.

Mas, como já possuía uma portaria na prefeitura, Regina não poderia ser nomeada para Câmara Municipal, uma vez que daria incompatibilidade de horários e ficaria muito suspeito.

Regina Vilanova então indicou seu filho Christian Alexsander Esteves de Aguiar, que recebeu uma portaria lhe nomeando para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal em 25 de abril de 2012, ou seja, sete dias antes da cassação dos vereadores que foram presos na operação “Caribe”, o que levanta dúvidas sobre a lisura do processo, uma vez que ficou caracterizado que a denunciante recebeu benefícios.

A denúncia popular que foi apresentada em 22 de março e teve as comissões instaladas em 28 de março, culminou agora com a cassação pela Câmara Municipal dos vereadores Carlos Gonçalves de Souza, o “Tazinho” (PSDB), Gisele Aparecida Seguro Gazzinelli (PTB), Roberto Correia Bastos, “Nicó” (PSC), Márcio de Jesus Machado, o “Marcinho da Divisa” (PDT), Roberto Alves dos Santos, o “Professor Roberto” (PSC), Wilson Pereira Cabral, o “Wilson da Pinheiro Móveis” (PR),Justina Souza Cruz, “Tina” (PMDB) e Manoel Negino Cruz (PSDB).

O prazo total para o início e término de todo o processo de cassação durou pouco mais de 30 dias, o que demonstra o interesse que cada um dos suplentes tinha na cassação dos vereadores afastados.

Outra cassação já havia sido realizada pela Câmara Municipal de Mucuri em 21 de março, mas o processo foi anulado na mesma data pela Juíza da Vara Cível de Mucuri, Tarcísia de Oliveira Fonseca, que atendeu alegação da defesa dos acusados de que quando foi apresentada aquela primeira denúncia, os suplentes de cada um dos vereadores afastados votaram pela aceitação, o que poderia configurar que os suplentes estavam legislando em causa própria.

Agora, seguindo orientação da assessoria jurídica, essa falha foi sanada pelos vereadores.

Mais demonstrou outros vícios, que é a chamada portaria prática, muito comum na política de Mucuri, tanto no legislativo, quanto no executivo, que quando querem calar a boca de alguém utiliza uma portaria, como forma de driblar a justiça.