Empresa ligada ao filho de Calheiros, vence de forma suspeita licitação em Teixeira de Freitas

Nossa equipe de reportagem recebeu no último dia 30 de abril, uma denúncia a respeito da contratação irregular de uma empresa, para fornecimento de coffe break, marmitex e outros, para atender as necessidades do gabinete do prefeito e demais secretarias do município.

A empresa, denominada Caipirinha Carioca, situada na rua Sebastião Silotti, no bairro Santa Rita em Teixeira de Freitas, foi a vencedora da licitação, e tem a sua frente, Júnior Calheiros, filho de Bartolomeu Correia Calheiros secretário municipal de segurança com cidadania.

Fora as denúncias de irregularidades na documentação apresentada pela referida empresa, imagens mostra que o local, que funciona como bar e botequim, não possui condições de atender as normas da vigilância sanitária.

Entenda o caso

A prefeitura de Teixeira de Freitas publicou edital para a licitação na modalidade pregão presencial para registro de preços de nº 047/2014, para contratação de empresa especializada na prestação de fornecimento de coffe break, marmitex e outros, para atender as necessidades do gabinete do prefeito e demais secretarias do município, conforme consta no processo administrativo de nº 1227/2014 – PMTF.

A sessão de julgamento aconteceu no último dia 02 de dezembro de 2014, tendo comparecido 03 empresas para disputar o pleito.

Uma das empresas participantes, analisando a documentação da empresa MARCUS ANDRÉ DE PAULA ME, pediu a impugnação da participação da mesma, devido a falta de apresentação de documentos, exigidos no edital, entre eles:

Não Possuir nutricionista profissional habilitado, de acordo com o exigido pela Lei Federal 8.234/91, que regulamenta a profissão de nutricionista;

Balanço Patrimonial não comprovando documentos assinados por contador com CRC;

Patrimônio líquido da empresa, de pelo menos 10%¨do valor proposto para a contratação, com Índices de Liquidez;

A pregoeira Jeane Rodrigues dos Santos entendeu por bem continuar a sessão de julgamento, e a empresa, MARCUS ANDRÉ DE PAULA ME, foi vencedora de 08 lotes.

Uma das empresas participantes manifestou-se no momento da audiência de julgamento o seu protesto e deu entrada no Recurso no prazo da lei.

No dia 05 de janeiro de 2015, a pregoeira e a Comissão de Apoio julgaram o recurso feito pela empresa, onde foi indeferido, mantendo a decisão favorável para a empresa MARCUS ANDRÉ DE PAULA ME, com referência a 09 lotes, apesar das constatações de irregularidades.

Já no dia 23 de março, o então prefeito João Bosco, homologou a decisão da pregoeira e negou o recurso da empresa concorrente, determinado que o contrato fosse feito em nome da empresa MARCUS ANDRÉ DE PAULA ME, publicado no diário oficial do Município de Teixeira de Freitas.

Ainda no Diário oficial datado do mesmo dia, foi determinada a contratação da empresa MARCUS ANDRÉ DE PAULA ME, mesmo denunciadas às irregularidades encontradas na empresa.

De acordo com as filmagens e depoimentos obtidos com exclusividade pelo site Opovonews, a empresa, como é possível ver nas imagens, é de responsabilidade de Júnior Calheiros, filho do Secretário Municipal da Segurança com Cidadania – Coronel PM Bartolomeu Calheiros.

Júnior Calheiros, foi flagrando em imagens, chegando com produtos alimentícios, e liberando alimentação para agentes da guarda municipal. Ainda de acordo com os guardas municipais, que preferiu não se identificar, o filho do secretário é quem assina a autorização para entrega das marmitas.

Como uma empresa, com documentação irregular consegue vencer uma licitação? Em se tratando de alimentação, o porque de não ter um profissional habilitado para tal? Teria o fato do um filho de um secretário municipal estar à frente da referida empresa, ajudado no processo de contratação? E o local, que comprovadamente  não condiz com as normas da ANVISA, por que não recebeu uma visita dos agentes sanitários?

Com a palavra, o Ministério Público.

Fonte Opovo News