PF diz que lobista vendia ‘projeto fantasma’ e prefeitos ‘sumiam’ com documentos, Teixeira participava do esquema
O esquema de corrupção praticado em ao menos 19 municípios baianos, desmontado nesta segunda-feira (13) pela Polícia Federal, usava projetos “fantasma” ou superfaturados para desviar recursos do Fundeb – fundo de Educação do governo federal. Durante coletiva realizada na sede da Superintendência da Polícia Federal em Salvador, os delegados federais Fernando Bebert e Fábio Muniz explicaram que os intermediadores atuavam como lobistas, vendendo um “produto” que supostamente fazia a inclusão digital do município.
Segundo a PF, 10% da fatura paga iria para o prefeito e 3% para o mediador. “Com certeza os gestores sabiam que eram uma fraude. Nenhum projeto chegou a ser executado. […] Programas de prateleira que pode ser comprado a R$ 3 mil no mercado, no esquema valiam de R$ 120 mil a R$ 400 mil”, disse Bebert. Ainda de acordo com o delegado, toda a licitação era forjada, com a montagem de editais, orçamentos, pedidos e contratos. “Todas as peças eram montadas pela organização criminosa para que as prefeituras simplesmente colocassem os logotipos”, diz Bebert, que confirma a participação de “prefeitos, secretários de educação e pregoeiros” no escândalo.
O delegado ainda afirmou que nenhum serviço foi prestado integralmente nas cidades listadas. “Nós temos provas contundentes que quando os projetos ocorriam, era de forma parcial”, completa. Na Operação, os mandados cumpridos nesta segunda foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal (TRF). Segundo o delegado, o tribunal não expediu mandados de prisão para os prefeitos por não julgar necessário. Um deputado estaria envolvido, mas seu nome não foi divulgado por causa do sigilo da ação.
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), contudo, confirmou que a PF cumpriu mandados no gabinete de Carlos Ubaldino (PSD). Quatro empresas estão entre as investigadas – duas seriam vencedoras dos processos de licitação e as outras duas “figurantes”. “A mesma pessoa de Minas Gerais veio para a Bahia. Era sempre o mesmo tipo de crime. […] Eles vieram para a Bahia porque o serviço começou a ser muito denunciado nos outros estados”, explicou Herbert. Segundo a PF, o dinheiro não era lançado no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), mas nenhum membro do Fundeb está envolvido no esquema.
A prefeitura de Teixeira de Freitas entrou no esquema ao fazer uma contratação de serviços técnicos de sistema de software pedagógico (R$ 1.850.000,00) prestados pela empresa KTECH – Key Technology Gestão e Comércio de Software Ltda., “.
Este serviço foi contratado ainda no inicio da gestão João Bosco Bittencourt, porem, não há informações de que o serviço tenha sido desempenhado em Teixeira de Freitas, há tempo atrás a Polícia Federal esteve fazendo uma devassa nos documentos de licitação no setor educação, na administração, no gabinete do prefeito e no próprio setor de licitação da Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas.
A deflagração desta operação é a sequencia da investigação feita naquela oportunidade.