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José Dirceu é indiciado por 4 crimes

01/09/2015 - 19h56

A Polícia Federal (PF) indiciou, na terça-feira (1/9), o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e falsidade ideológica.

Os investigadores concluíram nesta terça-feira dois inquéritos que envolvem Dirceu e que citam outras 13 pessoas. Os relatórios foram encaminhados ao Ministério Público Federal, que vai decidir se oferece denúncia contra o ex-ministro.

Além de Dirceu, foram indiciados seu irmão, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, um ex-assessor, Roberto Marques, o Bob, um sócio, Julio Cesar dos Santos e sua filha, Camila Ramos de Oliveira e Silva.

Em outro procedimento concluído pela PF foram indiciados os delatores Milton e José Adolfo Pascowitch, além dos operadores Fernando Horneaux de Moura, Olavo Horneaux de Moura. Na mesma ação, a PF Renato Duque, João Vaccari Neto, Gerson Almada, Cristiano Kok, e José Antunes Sobrinho.

Procurado, o advogado do ex-ministro, Roberto Podval não retornou aos contatos do GLOBO.

Denunciados

O Ministério Público Federal apresentou denúncia contra o ex-presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, o presidente licenciado da Eletronuclear, Otávio Marques de Azevedo, o ex-presidente da Andrade Gutierrez, Gerson Almada, e o ex-vice-presidente da Engevix, por corrupção e lavagem de dinheiro.

Também foram denunciados Ana Cristina da Silva Toniolo, filha de Othon; Flávio Barra, Clóvis Primo, Rogério Nora de Sá, Gustavo Botelho e Olavinho Ferreira Mendes, ex-executivos da Andrade Gutierrez.

No total, 15 pessoas foram denunciadas, entre elas acusados de intermediar pagamento de propina.

Se o pedido do MPF for aceito pelo juiz Sérgio Moro, Othon Silva responderá pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e evasão de divisas.

A filha de Othon, Ana Cristina da Silva Toniolo, também administradora da empresa Aratec, foi enquadrada nos crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, evasão de divisas.

Os executivos ligados à Andrade Gutierrez Rogério Nora de Sá, Otávio Marques de Azevedo, Clóvis Renato, Olavinho Mendes, Flávio Barra e Gustavo Botelho foram denunciados pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Foram denunciados pelos mesmos crimes os executivos da Engevix Cristiano Kok, Gerson Almada e José Antunes.

Segundo o MPF, entre janeiro de 2008 e agosto de 2015 Othon Silva recebeu R$ 3,438 milhões da Andrade Gutierrez e R$ 1,529 milhão da Engevix a título de propina em contratos de montagem e obras da usina de Angra 3.

Além disso, ele manteve depósitos de US$ 185,7 mil em Luxemburgo, na conta da off-shore Hydropower, aberta às vésperas da assinatura dos contratos de Angra 3, sem declarar ao Fisco. Na abertura da conta no exterior, Othon Silva teria contado com a ajuda do operador Bernardo Freiburghaus, que atuava também para a Odebrecht.

Donos de empresas que seriam intermediárias de pagamentos a Othon, segundo o MPF. Carlos Gallo, Josué Nobre e Victor Colavitti foram denunciados pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Também responsável por uma intermediária, Geraldo Arruda foi denunciado apenas por lavagem de dinheiro.

Mesmo “modus operandi” da Petrobras

Para os procuradores, as empreiteiras que agiam de forma cartelizada na Petrobras, aliadas ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, adotaram o mesmo procedimento na Eletronuclear, negociando repasses a diretores da estatal e partidos políticos nas licitações e contratos para montagem da usina nuclear.

Foi usada também a mesma fórmula de usar empresas de fachada ou ‘noteiras’ para repassar propina, firmando com elas falsos contratos de prestação de serviços.

Entre os documentos apreendidos na Andrade Gutierrez está uma planilha na qual a empresa registra como “over4” os valores repassados a Othon Silva. Na linguagem empresarial, “overhead” corresponde a custos indiretos de determinada obra, que não se referem ao trabalho nem à matéria-prima.

O MPF afirma que “ainda que se dispusessem graciosamente a efetuarem as obras” , outras concorrentes não conseguiriam vencer as licitações que foram direcionadas para a Engevix, responsável por obras da central nuclear da usina de Angra 3.

O esquema foi desvendado devido às informações de dois delatores da Operação Lava-Jato: Dalton Avancini, ex-presidente da Camargo Corrêa, e Victor Colavitti, administrador da Link, que admitiu que sua empresa foi usada apenas para repasse de dinheiro da Engevix para a Aratec, de Othon Silva, e firmou acordo de colaboração premiada.

Também colaborou o delator Augusto Mendonça Neto, que já havia admitido, em investigações anteriores, ter usado como intermediária de propina a CG Consultoria, uma das empresas que depositaram a Othon Silva.

Segundo os procuradores, parte dos pagamentos de propina a Othon Silva foram lavados pelo operador Jorge Luz e o filho dele, Bruno Luz, por meio da Dema Participações e Empreendimentos. O depósito foi de R$ 276, mil. Jorge e Bruno Luz são investigados na Lava-Jato por crimes de lavagem de ativos decorrente de crimes de corrupção, cartel, fraude à licitações na Petrobras.

As acusações:

Eletronuclear

— Othon Silva: corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa

Andrade Gutierrez

— Otávio Marques de Azevedo: corrupção ativa, lavagem de dinheiro, organização criminosa

— Flávio Barra: corrupção ativa, lavagem de dinheiro, organização criminosa

— Rogério Nora de Sá: corrupção ativa, lavagem de dinheiro, organização criminosa

— Clóvis Renato: corrupção ativa, lavagem de dinheiro, organização criminosa

— Olavinho Mendes: corrupção ativa,lavagem de dinheiro, organização criminosa

— Gustavo Botelho: corrupção ativa, lavagem de dinheiro, organização criminosa

Engevix

— Cristiano Kok: corrupção ativa, lavagem de dinheiro, organização criminosa