Bahia

TCM multa prefeito de Itabela por gastos elevados com “Festa do Café”

15/06/2016 - 15h24

Paulo Ernesto Pessanha da Silva

O prefeito de Itabela, Paulo Ernesto Pessanha da Silva, o conhecido ‘Júnior Dapé’, foi multado pelo TCM/BA (Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia). Cabe recurso da decisão.

O motivo foram irregularidades nas contratações de atrações artísticas e serviços de infraestrutura, ao custo total de R$1.932.780.00, pago à empresa Jackson S. Silva Produções, para a realização da 10ª Festa do Café Conillon.

Apurada a existência de irregularidades nas contratações de atrações artísticas, o processo não comprovou a condição de empresários exclusivos dos artistas contratos, termo primordial para o processo de licitação.

Outro ponto foi a falta de justificativas para escolha das atrações artísticas contratadas e o preço pago nas contratações, além dos altos valores pagos com a locação de serviços de infraestrutura.

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