Toninho deixa presidência da Câmara e assume a Prefeitura de Nova Viçosa
O presidente da Câmara de Vereadores do município de Nova Viçosa, Antônio Santana de Oliveira, o Toninho do Sacolão (PTB), afastou-se do cargo no legislativo municipal na tarde da última sexta-feira, primeiro de julho de 2016. Na mesma sessão solene, Toninho foi empossado prefeito do município. Com a alteração, Toninho é o segundo nome a assumir a prefeitura de Nova Viçosa após a cassação do prefeito Márvio Lavor Mendes (PMDB) e seu vice Célio da Farmácia, no último dia 31 de maio, pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE, por crime eleitoral.
Em substituição a Márvio e Célio, tomaram posse o segundo colocado nas eleições de 2012 Manoel Costa Almeida, o Manoelzinho da Madeira (DEM), e seu Vice Erivaldo, o Vade; numa movimentada sessão solene realizada na tarde da sexta-feira (24/06) feriado de São João. Exatamente 08 dias depois (01/06) às 15h, foi dada posse a Toninho como novo prefeito, por força de uma liminar proferida pelo desembargador Fábio Alexsandro Costa Bastos, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), datada da quinta-feira, dia 30 de junho.
Assumir a prefeitura não afeta o cargo de Toninho como vereador, já que não houve necessidade de renunciar. Segundo a assessora jurídica da Câmara de Nova Viçosa, advogada Sueli Hamada, uma lei municipal garante a posse do presidente da Câmara como prefeito, em caso de vacância do cargo, até a realização de eleição para prefeito. Como Toninho assume a prefeitura em razão do cargo de presidente, se realizada a eleição, ele retorna ao seu cargo na Câmara de Vereadores. Ainda segundo a advogada, o prazo para a realização da eleição indireta, quando só os vereadores votam, é de 30 dias, após o trânsito em julgado da ação principal no TSE.
Participaram da cerimônia de posse, na Câmara de Vereadores, o deputado federal Ronaldo Carletto e o deputado estadual Carlos Robson, o Robinho, ambos do PP. Com a saída do vereador Toninho, a presidência da Câmara de Nova Viçosa passou a ser ocupada pelo vereador José Aloísio de Oliveira (PDT), até então vice-presidente da Casa. Assim como seu antecessor, Aloísio faz parte do grupo político liderado por Robinho, que assume novamente o município após uma perda temporária para o grupo liderado por Manoelzinho da Madeira.
Ainda participaram os vereadores Adílio Brito, Djalma, Hideo, Rogério Benjamin, Elenice Arruda, Milton Mutuca, Quinzinho e os novatos Robson Leal Santos (Robson do Peixe), primeiro suplente que ocupou a vaga de Toninho e Evanetede Souza Costa, que ocupou a vaga deixada pelo vereador Edinilson Scáglia, que deve assumir a chefia de uma secretaria do município.
Manoelzinho disse à nossa reportagem que aceitou a decisão da Justiça que concedeu a liminar, mas informou que sua equipe de advogados, já nesta sexta-feira (01/06), adotou medidas no sentido de reaver o cargo de prefeito, pois entende que a decisão que dá posse ao presidente da Câmara deve ser anulada numa instância superior da própria Justiça Eleitoral.
Por Rubens Floriano