TJBA promove seminário e workshop sobre as “Dificuldades na Aplicação da Lei Maria da Penha”
Enfrentar a violência contra a mulher. O Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria da Mulher, deu mais um passo para a mudança de cultura com a realização do seminário “Dificuldades na Aplicação da Lei Maria da Penha“, dentro da programação da campanha dos 16 dias de ativismo da luta pelos direitos da mulher.
O evento, realizado na segunda-feira (05), no auditório do Tribunal de Justiça, reuniu desembargadores, juízes e especialistas no tema.
Além da desembargadora Nágila Brito, coordenadora da Mulher no TJBA, participaram:
- o corregedor Geral de Justiça, desembargador Osvaldo Bonfim;
- a juíza Luciana Lopes Rocha, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, no Distrito Federal;
- o juiz Jamilson Campos, titular da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, em Mato Grosso;
- Ana Paula Queiroz e Carla Ramos, representantes do Comitê de Governança da Ronda Maria da Penha;
- a professora Márcia Macedo, pesquisadora do Neim (Núcleo de Estudos Interdisciplinares da Mulher) da Universidade Federal da Bahia.
“É preciso criar postos de acolhimento, estruturar a rede de proteção e aumentar o número de delegacias das mulheres no interior do estado, bem como mais varas de violência, na busca de uma justiça célere e efetiva“, disse a desembargadora Nágila Brito.
Durante a palestra, a professora Márcia Macedo frisou que são pequenos números que diferem as mulheres dos homens.
“Apenas 46 cromossomos nos diferenciam dos homens, entretanto as mulheres continuam representando as trabalhadoras em tempo parcial, no setor informal, com uma taxa de desemprego muito maior que o público masculino. São mais expostas a pobreza, epidemias, doenças e dificuldades de acesso a educação e a informação“.
O seminário contou também com a apresentação da peça ‘Flores da Penha’, do grupo teatral criado na Faculdade da Cidade. A peça conta a luta de Maria da Penha, mulher que deu nome à lei, e outras histórias de mulheres agredidas por seus parceiros ou familiares.
16 DIAS
A campanha dos 16 dias de ativismo da luta pelos direitos da mulher, de alcance mundial, foi criada em 1991 por 23 feministas de diferentes países, reunidas pelo CWGL (Centro de Liderança Global de Mulheres). É promovida, anualmente, de 25 de novembro a 10 de dezembro.
As ações integram a agenda internacional de combate à violência de gênero e reúnem entidades alinhadas com o movimento em defesa da mulher e o fortalecimento de redes de proteção contra as agressões.