Bahia lidera suspeitas de fraude no Bolsa Família investigadas pelo MPF
O estado da Bahia registrou irregularidades no repasse de R$ 642.832.641 a beneficiários do Bolsa Família, segundo investigação do MPF (Ministério Público Federal) com base em dados referentes a 2013 e 2014.
O valor é o maior entre as unidades da federação em que o MPF encontrou suspeitas de fraude nos benefícios.
De acordo com a investigação, dos cerca de R$ 6,8 bilhões repassados a beneficiários do Bolsa Família na Bahia, R$ 642.832.641 são destinados irregularmente a pessoas que não têm direito, como servidores públicos, doadores de campanha, empresários e pessoas que já morreram.
A Bahia lidera o ranking de repasses suspeitos no Bolsa Família, seguida por São Paulo, Pernambuco, Maranhão, Ceará e Minas Gerais, que somam R$ 4 milhões em irregularidades no programa.
Em todo o país, segundo o MPF, cerca de R$ 2,5 bilhões do Bolsa Família estão sob suspeita de fraude, envolvendo 1,4 milhão de beneficiários.
No levantamento por cidades, Salvador registra os maiores valores de suspeita de fraude no programa social, seguida por Brasília, João Pessoa, Manaus e Recife.
Investigação
O MPF criou uma ferramenta que cruza dados e identifica possíveis irregularidades no preenchimento de requisitos para ter direito ao Bolsa Família.
O cruzamento das informações leva em conta dados da Senarc (Secretaria Nacional de Renda e Cidadania), do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, do Tribunal Superior Eleitoral, da Receita Federal e de tribunais de contas dos estados.
Responsável pelo cadastro e pagamento do benefício, o ministério tem até o dia 23 de junho para informar as providências a serem tomadas diante das irregularidades encontradas pelo MPF.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário admite a “possibilidade de irregularidades na gestão anterior” e informa que pretende melhorar o controle e os meios de fiscalização dos beneficiários do Bolsa Família, entre outras medidas, com a criação de um comitê de controle que garanta a destinação correta do benefício “para quem precisa”.