Detran-BA suspende serviços em 6 municípios e reforça combate ao Covid-19
A partir da próxima segunda-feira, 23 de março, os serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) serão suspensos em Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho, Feira de Santana, Prado e Porto Seguro, por tempo indeterminado. A suspensão acarretará na prorrogação do prazo de comunicação de venda e transferência de propriedade do veículo, que era de 30 dias, para a data em que atendimento voltar à normalidade. As autoescolas e clínicas credenciadas ao órgão que funcionam nos 6 municípios também deixarão de atender.
Nas demais cidades onde existem postos do departamento, os serviços estarão disponíveis por agendamento na Rede SAC (www.sacdigital.ba.gov.br) e por distribuição de senhas, respeitando o limite máximo de 50 pessoas. As medidas estão previstas na portaria do Detran-BA 170/2020, publicada na edição desta sexta-feira, 20, do Diário Oficial do Estado (DOE), em cumprimento ao decreto estadual que declarou situação de emergência na Bahia, para ações de prevenção ao coronavírus.
A portaria também prevê a suspensão dos exames de direção por 15 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, e a realização de leilões de veículos exclusivamente pela internet. Ela estabelece ainda que os prazos para a apresentação de defesa contra autuações serão prorrogados por 60 dias.
“Prorrogamos a validade de laudos e estabelecemos novos prazos, para que o cidadão não tenha prejuízos econômicos com a suspensão dos serviços, em meio à guerra contra o coronavírus. A pandemia terá de nossa parte um reforço na prevenção, com ações educativas e de higienização nas unidades da autarquia que continuarão funcionando”, ressaltou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.
Edição: Bell Kojima