Administração Bernardo Olívio: o “BO”, um caso de polícia em Alcobaça
Olá, amigo! Estamos de volta para mais uma semana, cada vez mais próximos do final do ano, entramos agora no mês de dezembro, fica a contagem regressiva para o Natal e Ano-Novo, época de sonho, confraternização, onde podemos ver as pessoas mais amáveis, vivendo o espírito do Natal, que é a comemoração do nascimento de Jesus Cristo, o maior exemplo de amor que a humanidade já teve.
Queremos desde já desejar a você e sua família um Natal cheio de sonhos, realizações e um ano novo próspero, que Deus abençoe todos os seus projetos.
Essa semana um fato marcou a administração municipal de Alcobaça, sobre responsabilidade do prefeito Bernardo Olívio Firpo de Oliveira – o “BO”: que foi a reprovação de suas contas pelo TCM, órgão técnico que analisa todos os detalhes da prestação de contas dos gestores municipais.
Além de reprovar as contas de Bernardo Olívio, o TCM lhe aplicou diversas multas, como uma de R$ 15 mil pelas falhas contidas no relatório, e outra, equivalente a 30% dos subsídios anuais, no valor de R$ 36 mil, devido a não redução da despesa com pessoal. Também foi determinada a restituição aos cofres municipais de R$ 21.131,14, com recursos pessoais, em função de ausência de comprovações de despesas no valor de R$1.731.140,00 e gastos irregulares com hospedagens e diárias a prestadores de serviços no montante de R$ 19.400,00.
No total, Bernardo Olívio terá que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 72.131,14 com recursos pessoais. Isso ainda ficou barato, já que o TCM constatou que houve um gasto de R$ 1.731.140,00 sem comprovação de despesas, além de gastos irregulares com hospedagem e diárias a prestadores de serviços no montante de R$ 19.400,00, ou seja, se houve um gasto de forma irregular que ultrapassa a casa de R$ 1.750.000,00 ter que devolver R$ 72.131,14 é um brinde que o TCM deu ao prefeito Bernardo Olívio, quase dois milhões irregular para uma devolução de menos de cem mil reais.
Ao constatar todas as irregularidades nas contas do prefeito Bernardo Olívio, o TCM ainda determinou que o mesmo fosse representado ao Ministério Público para investigação de possível crime de improbidade administrativa, pois, só de gasto com pessoal o TCM constatou R$ 28.004.221,23, o que corresponde a 65,67% da receita corrente líquida de R$ 42.642.808,87, extrapolando assim o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O gasto com pessoal foi 11% a mais do que o que a lei manda, o que caracteriza crime de improbidade administrativa. Ainda houve irregularidades com a prestação de contas do dinheiro advindo do Fundeb, que, segundo o TCM, foi utilizado com desvio de finalidade.
Quando candidato a prefeito, os partidários de Bernardo Olívio usavam as iniciais do seu nome BO, que na linguagem policial que dizer Boletim de Ocorrência, para ironizar os eleitores de Leonardo Coelho Brito, o “Léo Brito”, que era prefeito do município, com quem Bernardo Olívio disputou a eleição e saiu vencedor.
Fato curioso nesta história é que Léo Brito teve todas suas contas aprovadas, tanto pelo TCM, quanto pela Câmara de Vereadores, o que lhe deixa livre para concorrer as próximas eleições, já Bernardo Olívio vai precisar na Câmara derrubar o parecer do TCM se quiser ser novamente candidato. A decisão do TCM ainda cabe recurso, porém, caso seja mantida a reprovação das contas BO vai precisa de pelo menos 6 dos 9 vereadores para aprovar as contas, caso não consiga ficará inelegível por um período de 8 anos.
Além destes transtornos, Bernardo Olívio ainda corre risco de perder o mandato, caso fique comprovado o crime de improbidade administrativa, que será investigado pelo MP, após representação do TCM.
Com todas essas irregularidades apontadas pelo TCM, dá pra dizer que a administração Bernardo Olívio virou um caso de polícia, ou seja, virou literalmente um BO, neste caso, quem terá poder de polícia para investigar o BO contra Bernardo Olívio será o Ministério Público, que deverá investigar minuciosamente cada detalhe dos supostos contratos e prestação de contas irregulares, caso sejam comprovadas as irregularidades apontadas pelo TCM, o MP deverá pedir o afastamento do prefeito à Justiça.
Como diria o ditado, “o feitiço virou contra o feiticeiro”, diziam que ia dar BO contra Léo Brito e agora a administração Bernardo Olívio que virou caso de polícia. Vou finalizar com outro ditado popular: “querem conhecer o homem, deem poder a ele”. Antes o poder Bernardo Olívio agia de uma maneira, o poder mudou seus princípios e isso pode acabar com sua carreira política.
Jotta Mendes é radialista e repórter