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O fim da reeleição pode por fim a má gestão de João Bosco

03/03/2015 - 08h00
Coluna Pensando com Coragem

Amigo, estamos de volta em mais uma semana! Chegamos ao mês de março disposto a pensar com coragem. Março chega com perspectivas de dias melhores. Afinal, precisamos acreditar que o melhor está por vir. O bom é vivermos cada dia como se este fosse o último de nossa vida. Não fazermos nada a qual possamos arrepender-nos depois. Nem deixar de fazer algo o qual seja imprescindível fazê-lo. Por isso, o bom é viver intensamente.

Essa semana, vamos discutir um assunto que deveria estar nas rodas de discursões políticas em todo Brasil. Mas que vem passando despercebido diante dos escândalos de corrupção que o Brasil vem atravessando.

Vamos falar do fim da reeleição

A reeleição que tanto prejudica o país pode está com os dias contados, dentro da reforma política. O único consenso entre os membros da comissão que discute a reforma; é o fim da reeleição.

Dos 34 integrantes da comissão pelo menos 22, dos 28 que foram ouvidos pela Agência Câmara, são favoráveis ao fim da reeleição.  Isso pode significar o fim deste crime, legalizado no Brasil nos meados de 1997,  próximo as eleições de 1998. Fato este que acabou dando um segundo mandato ao então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Outro ponto bastante discutido na reforma política e que deve ser aprovado com o fim da reeleição, seria a coincidência das eleições. Hoje temos uma eleição a cada dois anos, o que faz o Brasil trabalhar ano sim e ano não. Pois em ano de eleição tudo para no Brasil.

Temos duas eleições distintas, uma para prefeito e vereadores.  Outra para: governador, presidente, senador, deputados estaduais e federais. Cada mandato se renova a cada quatro anos, fazendo com que tenhamos eleição a cada dois anos, de certa forma temos eleição ano sim e ano não.

A coincidência das eleições poderia fazer o Brasil produzir mais.  Pois o processo de uma eleição não é só os três meses que antecedem a eleição.  O processo de articulação para a eleição começa um ano antes da disputa, com o prazo de filiação partidária.  É como se em setembro deste ano, os pleiteantes aos cargos políticos que serão disputados em 2016, já começassem a articular quem vai ficar em qual partido e quem vai coligar com quem. Na verdade, parte deste processo só se define em junho de 2016, mas as conversas começam agora.

A coincidência das eleições poderia fazer com que o Brasil produzisse mais, já que paramos a cada dois anos por nova eleição. Contudo, colocar todos os cargos em disputa no mesmo dia poderia causar uma confusão na cabeça do eleitor. Principalmente, nos menos esclarecidos que teria que levar todos os nomes à urna e poderia acabar se confundindo.

Por exemplo, o mandato de senador tem duração de 8 anos. Cada estado tem 3 senadores, ou seja, numa eleição votamos em um senador, na outra votamos em dois senadores. No ano que votamos em dois senadores, temos que eleger presidente, governador, dois senadores, deputado estadual e deputado federal, ao todo 6 votos. Quando for apenas um senador temos que votar 5 vezes.

Na eleição para prefeito votamos apenas duas vezes, em prefeito e vereador. Se juntar 6 mais 2, precisamos votar 8 vezes em um só dia. E se tiver que eleger os três senadores no mesmo dia, teremos que votar 9 vezes. Nove votos para diferentes candidatos. Sendo três para o executivo e seis para o legislativo. Isso pode confundir todos os eleitores.

Os congressistas precisam chegar a um consenso sobre isso. É preciso ter cuidado para não confundir demais a cabeça das pessoas e aumentar o número de pessoas que deixam de votar.

Quem disputa à reeleição sempre leva vantagens sobre o oponente. Além de poder impressionar com obras no ano da eleição, ou nos dois primeiros anos do mandato. Para conseguir ser reeleito, tem ainda a vantagem de a máquina poder trabalhar a seu favor.

Na ultimas eleições presidenciais, por exemplo, Dilma e sua trupe colocaram indivíduos para ficarem ligando para as pessoas menos esclarecidas, dizendo que caso Aécio ganhasse poderia acabar com o Bolsa Família. Um uso indevido de um programa federal, numa chantagem barata, já que muito dificilmente Aécio faria algo dessa natureza. Já Dilma foi reeleita e acho melhor os beneficiários da Bolsa Família colocarem as barbas de molho.  Dilma já cortou alguns benefícios trabalhistas, que é um direito adquirido do trabalhador, para ela cortar o Bolsa Família não custa nada.

Caso a reeleição chegue ao fim, muitos prefeitos de primeiro mandato, não poderão disputar o segundo mandato a frente do cargo, nem terá direito a disputar o segundo mandato consecutivo. O que, de certa forma, é muito bom para a população, a qual não será mais uma vez vítima das obras eleitoreiras.

Para que entre em vigor, já para as eleições de 2016, o fim da reeleição precisa ser aprovado até o fim do mês de setembro. Ou seja, um ano antes das próximas eleições.

Fica então uma incógnita, se as eleições forem unificadas, todas seriam realizadas em 2018, quem faria o mandato suplementar?

Será que os atuais prefeitos e vereadores teriam o mandato prorrogado? Ou haveria uma eleição para um mandato de apenas dois anos?

Se tiverem o mandato prorrogado, ambos ficariam com um mandato de 6 anos?

Se houver uma eleição suplementar para um mandato de dois anos, poderia gerar um custo muito alto para uma eleição de um mandato que valeria a metade dos outros. Porém os que foram eleitos, foram eleitos para um mandato de 4 anos, ficar 6 anos seria um golpe em quem o elegeu.

Resta saber como isso será resolvido. Mas as eleições de 2016 estão confirmadas, pelo menos por enquanto.

O eleitor teixeirense seria o grande beneficiado com o fim da reeleição. Afinal não correria risco de ter por mais 4 anos, um prefeito tão ruim feito João Bosco, que já entrou para história como o pior prefeito que Teixeira de Freitas já teve.

Um segundo mandato, de João Bosco, seria uma catástrofe para Teixeira de Freitas. A qual tem sido vítima de sua má gestão. Pois além de não fazer nada, está tirando todo o dinheiro da cidade, direcionando licitações para empresas de fora, acabando com o nosso comércio;  o dinheiro sendo ganho pelas empresas de nossa cidade circularia aqui.

Bom, o que nos resta é torcer. Afinal ninguém merece um eventual segundo mandato de João Bosco.  Se ele não puder disputar a reeleição; o grande vencedor, sem dúvida, será o povo de Teixeira de Freitas, que não merece um prefeito tão ruim.

Boa semana.

Bem-vindo mês de março.

Jotta Mendes é radialista e repórter


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