“O inimigo agora é João Bosco”

Querido amigo, estamos começando mais uma semana, agora estamos a 37 dias do ano de 2015. Em 30 dias, estaremos comemorando o Natal, data máxima da cristandade, onde celebramos o nascimento de Jesus Cristo, o homem que mudou a história da humanidade – até o tempo é utilizado como antes e depois de Cristo Desde já, nossos votos de um Natal abençoado e um ano novo próspero.

Essa semana, quero na minha coluna parafrasear o jornalista Athylla Borborema Cardoso, que recentemente lançou o livro intitulado “O inimigo agora é outro”, e farei o título do texto “O inimigo agora é João Bosco”; no livro Athylla fala de comunicação, nesta coluna vou falar de perseguição.

Perseguição à liberdade de expressão, liberdade de imprensa e ao erário público.

A semana passada ficou marcada no meio político por dois episódios envolvendo o prefeito de Teixeira de Freitas João Bosco Bittencourt (PT): o primeiro foi a reprovação das suas contas, julgadas na terça-feira, 18 de novembro, quando o conselheiro do TCM optou pela rejeição das contas referentes ao ano de 2013.

No julgamento, o conselheiro Fernando Vita apontou diversas irregularidades, por isso, multou o prefeito em R$ 110.065, além de determinar a devolução de R$ 768.762.43, em razão da ausência de comprovação de despesas e gastos ilegítimos com multa e juros pelo atraso do cumprimento das obrigações.

Ficando claro que o prefeito João Bosco é inimigo do erário publico, as multas e a devolução do dinheiro caracterizam que os recursos públicos foram mal aplicados, ou que não houve a devida prestação de contas.

Como se o dinheiro público fosse de sua propriedade e que ele pudesse fazer o que quisesse com ele; e não é bem assim. O dinheiro público é muito diferente do dinheiro privado, ele precisa ser gasto para o bem público e, posteriormente, precisa ser prestada conta, diferente, por exemplo, do meu dinheiro, que faço o que quiser, dou a quem quiser, sem depois precisar dar explicação a ninguém.

Dinheiro público precisa ter responsabilidade, para isso, existe a lei de responsabilidade fiscal, onde o gestor que não prestar contas de forma correta dos recursos públicos tem os direitos políticos suspensos, ficando inelegível, o que pode acontecer com o prefeito João Bosco.

Diante do parecer do conselheiro do TCM Fernando Vita, o prefeito João Bosco vai precisar de 13 votos na Câmara de Vereadores para reverter a decisão do tribunal, caso não consiga e as contas sejam julgadas até o próximo ano, o prefeito ficará inelegível e não poderá disputar as eleições de 2016. Se isso acontecer, quem agradece é a população de Teixeira de Freitas, que vem sofrendo com a péssima gestão do atual prefeito.

O segundo episódio que foi marcante na semana que passou na cidade de Teixeira de Freitas foi o processo movido pelo prefeito João Bosco Bittencourt contra o blogueiro Dilvan Rocha Coelho e este repórter, em razão de um vídeo compartilhado por Dilvan Coelho no grupo “Repórter Coragem”, no WhatsApp.

Dilvan Coelho foi processado em razão de ter compartilhado um vídeo que já vinha circulando nas redes sociais a alguns dias, já eu fui processado apenas por ser administrador do grupo, como se administrador pudesse evitar que algum conteúdo fosse publicado no WhatsApp, sendo que só se tem conhecimento do arquivo após sua publicação. Ao administrador cabe apenas o papel de criar o grupo, adicionar e remover participantes, sendo que os participantes podem, quando quiserem, trocar o assunto do grupo, trocar o ícone e postar o que quiser. Única coisa que o administrador pode é, caso fique chateado com o comportamento do participante, o remover.

O referido vídeo foi compartilhado nas redes sociais por muitas pessoas, mas, o prefeito moveu processo apenas contra Dilvan e Jotta Mendes, concidentemente dois críticos do seu governo, que desde a política mantêm posições contrárias ao prefeito.

Esse processo contra a minha pessoa fica caracterizado como uma perseguição do prefeito João Bosco, que deixa claro que me tem como inimigo, eu, porém, não me considero inimigo do prefeito, mas, com isso, passo a lhe considerar meu inimigo.

O processo também evidencia que o prefeito está disposto a fazer qualquer coisa no sentido de me calar, nem que para isso ele use de meios escusos e inescrupulosos.

Um detalhe em relação ao processo é que só o fato dele existir já caracteriza invasão de privacidade, já que o grupo é privado e apenas os participantes têm acesso ao seu conteúdo. Até para saber que o grupo existe é necessário que alguém que faz parte revele. Em razão disso, tanto o prefeito João Bosco quanto o secretário Marcílio Goulart, a vereadora Erlita de Freitas e o advogado Philippe Vieira Afonso vão responder processo por invasão de privacidade, que será movido em nome de todos integrantes do grupo.

Além de mover o processo contra os quatro nomes apontados acima, vamos pedir na Justiça que seja instaurado um inquérito policial no sentido de apurar como as supostas vítimas tiveram acesso ao conteúdo do grupo, até para saber se o grupo não teve seu sigilo quebrado de forma ilegal, o que caracterizaria crime virtual.

O processo também caracteriza um crime contra a liberdade de expressão, já que a Constituição Federal de 1988 garante este direito a todos os brasileiros. Liberdade de expressão é o direito de manifestar livremente opiniões, ideias e pensamentos. É um conceito fundamental nas democracias modernas nas quais a censura não tem respaldo moral.

Veja o que diz a Constituição de 1988 sobre a liberdade de expressão: “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

Art. 220 A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

• 2º – É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”.

Portanto, o processo vai contra o que diz a Constituição de 1988.

Paralelo a tudo isso, na audiência de conciliação ocorrida quarta-feira, 19 de novembro, o prefeito João Bosco disse diante da conciliadora Andressa Raphaella Souza Neves: “Eu poderia aqui, doutora, propor o seguinte – que o processo fosse encerrado, desde que os dois se comprometessem a não mais fazer qualquer comentário sobre minha pessoa e minha administração, como vejo que isso é inviável, pode prosseguir com o processo”.

Deixando claro seu objetivo de tentar a todo custo calar os críticos do seu governo.

Diante de tudo isso, só me resta dizer “o inimigo agora é João Bosco”, me desculpa Athylla Borborema, mas, tive que parafrasear o título do seu livro, que veio em boa hora.

João Bosco, desta forma, não se mostra inimigo apenas do cidadão Jotta Mendes, ou, Dilvan Coelho, se mostra inimigo de todos que ousam questionar seu governo, ou até mesmo aqueles que discordam de suas opiniões.

Chego a seguinte conclusão: João Bosco é o inimigo da imprensa livre, da liberdade expressão, da saúde, da educação, da infraestrutura, do desenvolvimento, inimigo de tudo e todos.

Diante do parecer do TCM, posso dizer que João Bosco é também inimigo do erário público.

Se o inimigo agora é outro, pra mim, ele, agora, é João Bosco.

Boa semana e até a próxima.

Jotta Mendes é radialista e repórter